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Sim & Não

R$ 2 bilhões a menos no orçamento

16/11/2016 às 21:44
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O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) a Lei orçamentária Anual de 2017 com previsão de receita e despesa de R$ 14,6 bilhões. O valor é R$ 2 bilhões a menos que a previsão orçamentária de 2016. O texto da proposta, que precisa ser votado pela Casa até a última sessão deste ano, já está sob a análise da Comissão de Finanças Públicas, presidida pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PDT). “O governo está tentando ser realista e pé no chão”, diz ele.

Perspectiva   A crise econômica e a baixa expectativa de arrecadação fizeram o governo reduzir em R$ 2 bilhões a previsão de orçamento para o ano que vem. A novidade, este ano, é que o orçamento deverá ser aprovado com as emendas impositivas de cada deputado.

Revisão   Antes de propor as emendas, os parlamentares ainda aguardam um novo texto do governo que deverá fazer um “ajuste” na previsão de receita orçamentária desse ano - que deve cair pelo menos R$ 1 bilhão. Para serem aprovadas, as  emendas impositivas precisam obedecer a receita líquida do ano vigente.

Plano   O deputado estadual Sidney Leite (Pros) largou a Sepror em busca de um lugar ao sol na disputa pela presidência da Assembleia. Há quase dois anos, antes de se licenciar para assumir o cargo no governo, ele teria recebido a promessa de apoio do governador José Melo para chegar ao comando do Poder Legislativo.

Entra e sai  O retorno do deputado Sidney Leite para a Assembleia vai promover uma dança das cadeiras. Dr Gomes, que ocupava vaga na Casa como  suplente, volta para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e retoma o lugar hoje ocupado pela também suplente Pastora Luciana (PP).

Todos   Questionado se também era candidato à presidência da ALE/AM, um membro da Casa, que ainda não é listado entre os que concorrem à vaga, respondeu com uma pergunta: “Todos os deputados são candidatos. Quem não quer ser presidente da Assembleia?”.

Chamada  Prefeitos de todos os municípios do interior, especialmente aqueles que estão em processo de transição governamental, foram convocados pelo procurador-geral do MPE/AM, Fábio Monteiro, para reunião que acontece amanhã, às 10h, no auditório da instituição, na estrada da Ponta Negra.

Pauta Entre os assuntos que serão discutidos no encontro estão as demissões em massa que vem ocorrendo em alguns municípios e o sumiço de documentos oficiais. Os gestores serão alertados sobre as previsões legais no que diz respeito às condutas. A Associação Amazonense dos Municípios (AAM) está intermediando o contato entre os prefeitos e o MP.

Termômetro   O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas  divulga hoje, às 8h30, na sede da Fieam (Centro), os números do Censo do Mercado Imobiliário 2016,  estudo que poderá mostrar a dimensão dos impactos da crise no setor.

Paralisação  Contra a PEC 55/2016 (que impõe teto aos gastos públicos) e a MP 746 (reforma do ensino médio),  a Adua define amanhã sobre indicativo de greve na Ufam.