Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
Sim & Não

Regularização de terras no Sul do AM


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01/11/2019 às 08:12

Foi em regime de urgência, na noite de quarta-feira (30) que a Câmara dos Deputados aprovou, sem ressalvas, o projeto de lei que vai regularizar terras de Boca do Acre e do Sul do Amazonas, que não estavam passíveis de legalização devido a impedimentos legais, agora derrubados. O  requerimento, de autoria do deputado  federal Silas Câmara (Republicanos), determina a regularização fundiária das ocupações fora da Amazônia Legal, nas áreas urbanas e rurais  do Incra.

Urgência   O projeto de lei tramitou em caráter de urgência, sendo aprovado em tempo recorde e sem ressalvas. Estão incluídas no projeto de lei áreas remanescentes de projetos criados pelo Incra anteriores a 10 de outubro de 2008, com características de colonização conforme o regulamento.

Reforma  O deputado federal Pablo Oliva (PSL) foi um dos primeiros parlamentares da bancada amazonense em Brasília a receber a minuta da proposta de reforma administrativa que o governo Jair Bolsonaro deve encaminhar ao Congresso Nacional na semana que vem (terça-feira, 5 de novembro).

Extenso   Indagado sobre sua opinião acerca do projeto de reforma administrativa, que deve acabar com a estabilidade no serviço público federal, Pablo Oliva declarou que "ainda está analisando o projeto, que é muito extenso”.

Justificativas  Em resposta à nota publicada na coluna desta quarta-feira (30), sobre a apresentação de emendas ao orçamento da União de 2020, as entidades localizadas fora do Amazonas, dois parlamentares justificaram suas ações.

Plínio Valério  O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que ofereceu R$ 200 mil à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, disse que a Rede Sarah atende pacientes de todos os estados, sem distinção de classe social com marcação pela internet, inclusive amazonenses. 

Primeiro mundo  O senador destacou também os recursos de primeiro mundo no atendimento a traumas e doenças neurológicas. “Somos muito procurados por amazonenses que precisam dos serviços daquele hospital e nada mais justo do que ajudá-los” justificou Plínio Valério. 

Alberto Neto   O deputado  federal  Alberto Neto (Republicanos-AM) também destinou R$ 100 mil, dos R$ 15,9 milhões de suas emendas individuais, ao Hospital do Amor, no município de Barretos em São Paulo.  

Alberto Neto 2 Segundo o deputado, esse valor é baixo diante dos recursos que ele está enviando para o Amazonas. E o motivo se deve ao número de pacientes amazonenses, cerca de 3 mil por ano, que o hospital de Barretos , especializado em câncer, atende. 

Parlamento Amazônico   O deputado Adjuto Afonso (PDT) foi um dos participantes, ontem (31), da reunião do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que reuniu deputados estaduais da região amazônica, para debater assuntos de interesse coletivo. 

Aviação    Um dos temas foi Aviação Regional na Amazônia, que o parlamentar defende por conhecer as necessidades do interior do Amazonas nesse


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