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Sim & Não

Reunião em meio a clima de tensão

12/10/2016 às 21:05
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A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta sexta-feira (14), em Brasília, os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para definir, em conjunto, políticas públicas que estão a cargo do Conselho Nacional de Justiça a partir da realidade e das necessidades dos Estados. A reunião acontece exatamente no momento em que os ânimos do Poder Judiciário se exaltaram contra o governo Temer, em virtude da PEC 241, do teto de gastos públicos.

Protesto.  No início desta semana, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota classificando a PEC 241 como um “atentado ao Judiciário e à sociedade brasileira”. Para a entidade, o déficit nas contas públicas  “é resultado da corrupção”.

Debate.  O presidente do TJ/AM, Flávio Pascarelli, confirmou presença na reunião com a ministra Cármen Lúcia. Faz parte da pauta de discussão os “expurgos inflacionários” decorrentes de planos econômicos, cujos processos estão suspensos no país à espera de definição do STF.

Serviço.   “Será uma reunião para  traçarmos uma estratégia para melhor atender aos jurisdicionados”, diz Pascarelli.

Prejuízo.  Pela quarta vez, este ano, uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas é alvo de bandidos. Desde que precisou rescindir o contrato com uma empresa de segurança, por conta do orçamento curto, o órgão passou a ficar vulnerável. Um projeto de lei que cria uma Casa Militar para a instituição dorme na ALE/AM.

Ataque.   O último episódio de assalto a uma unidade da Defensoria Pública ocorreu na terça-feira (11). Bandidos levaram do Núcleo Especializada da Infância e Juventude, no bairro São Francisco, dois computadores, dois nobreak e um scanner.

Direito.  Afastada há quatro meses do cargo por determinação do STJ, a desembargadora Encarnação Salgado segue recebendo todas as vantagens inerentes à função. No último detalhamento da folha de pagamento de pessoal disponível no site do TJ/AM, o rendimento líquido da magistrada é de R$ 39.910,07.

Investigação. Encarnação Salgado foi afastada do cargo no dia 15 de junho por decisão unânime da Corte Especial STJ. Ela é investigada pela PF por suspeita de favorecer uma facção criminosa em troca de decisões favoráveis. Em depoimento, a magistrada negou todas as acusações.

Em baixa. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM) registrou uma queda no número de CNHs emitidas esse ano. De janeiro a setembro de 2015, foram emitidas 28.776 carteiras de habilitação. No mesmo período, em 2016, foram 23.324.

Crise. A falta de grana, aliada ao aumento no preço do serviço prestado pelas auto-escolas, pode estar entre os fatores para a queda na concessão de CNHs. Atualmente, o custo para retirar as carteiras A e B, em Manaus, está quase R$ 2 mil. A obrigatoriedade do uso de Simulador de Direção Veicular encareceu o serviço. 

Pressa.  Os MPs terão que dar maior celeridade às investigações sobre a prática de crimes contra crianças e adolescentes. A recomendação é do Conselho Nacional do Ministério Público.