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Editorial

Rigor ambiental necessário

07/02/2019 às 07:30
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Por mais absurdo que possa parecer, é fato cientificamente comprovado que a exploração madeireira pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento sustentável. E não se trata de uma novidade recente: essa é uma verdade conhecida há muito tempo. O potencial madeireiro, se explorado de forma adequada e de acordo com as normas ambientais vigentes, é uma das grandes promessas para dinamizar a economia do Estado do Amazonas. Também não é segredo que variados projetos estão em vias de se instalar na região de olho exatamente nesse potencial.

O problema para essas iniciativas é encontrar um arcabouço jurídico despreparado, e um imbróglio capaz de atrasar tais empreendimentos por anos a fio. O governo federal tem realizado esforços no sentido de desburocratizar a operação de projetos voltados para essa área. A questão é que o governo precisa ter muito tato e bom senso – requisitos que ainda não apareceram nessa gestão da administração federal – para tocar projetos com potencial dano ambiental adiante. Ainda mais em face da tragédia de Brumadinho (MG), onde centenas foram mortos em uma situação que poderia ter sido evitada.

O rigor da legislação ambiental é necessário para conter a ânsia do capital por resultados, ao mesmo tempo em que funciona como freio aos excessos. Diversos pensadores têm destacado um fato muitas vezes mascarado: o capital – enquanto lucro para os acionistas de grandes empresas – não tem alma nem consciência. Essa “consciência” – indispensável em projetos potencialmente danosos como os que acontecem na área da mineração -  precisa ser imposta pela legislação. Nesse ponto, não pode haver “flexibilização”, principalmente porque, com todo rigor que já existe, tragédias como a de Brumadinho não foram evitadas.

A tragédia de Brumadinho foi a demonstração inequívoca de que algo, ou na fiscalização, ou no cálculo de riscos, ou em tudo isso junto, não vai bem. Um dos principais entraves ao desenvolvimento de projetos voltados à exploração madeireira é a ausência de fiscalização in loco e em tempo adequado. Essa ausência se dá por falta de pessoal tanto da parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) quanto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  No que diz respeito à exploração madeireira, o risco não é tão dramático quanto o cenário de Brumadinho  porque não envolve diretamente a vida de pessoas, pelo menos não de forma imediata. Existe, porém, uma certeza: tanto Ibama quanto Ipaam precisam agir para garantir que a exploração aconteça de forma sustentável e com riscos mínimos.