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Editorial

Salários bem acima do teto

02/11/2017 às 20:02 - Atualizado em 02/11/2017 às 20:08
Show valois

O teto constitucional para o salário de funcionários públicos, fixado em R$ 33,7 mil, foi instituído para evitar supersalários na esfera pública, prevenindo abusos. Equivale ao valor dos salários dos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, não impede que certas categorias profissionais, inclusive no Judiciário, acumulem vencimentos bem superiores ao teto. Para isso, uma vasta gama de argumentos são utilizados, como o de que o valor excedente não corresponde à remuneração, mas a verbas de natureza indenizatória. 

A questão dos teto constitucional veio novamente à tona com o caso da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que pretendia acumular os vencimentos de desembargadora aposentada com os de ministra de Estado, totalizando valor bruto de R$ 61,4 mil, bem acima, portanto, do teto constitucional. Ela chegou a fazer o pedido oficial à Casa Civil, mas desistiu, depois da grande repercussão negativa sobre o caso. 
No entanto, sem citar nomes, Luislinda explicou que só estava pedindo tratamento isonômico já que certos ministros conseguem acumular vencimentos, ultrapassando o teto sem serem importunados. 

O caso lembra um outro episódio, em 2003, quando o recém-eleito presidente Lula convidou Gilberto Gil para comandar a pasta da Cultura e ouviu um sonoro “não”, e por um motivo simples: o salário de ministro não compensaria o rendimento com os shows que o cantor deixaria de fazer. Logo depois, Gil acabou aceitando o convite, mas a ponderação que fez, poderia ter sido utilizada por Luislinda. Como magistrada, ela sabia que há um teto salarial que precisa ser respeitado. Se esse valor não supre suas necessidades - como alegou - bastava não aceitar o cargo. Em vez disso, aceitou, tomou ciência que outros ministros acumulam salários e quis o mesmo benefício para si. 

Para justificar seu pedido à Casa Civil, até utilizou o argumento de que, sem salário integral de ministra, estaria trabalhando em situação análoga à escravidão. Vale ressaltar que, quando o governo do qual ela faz parte publicou decreto que dificulta o combate ao trabalho escravo, ela, enquanto ministra dos Direitos Humanos, calou-se. Nada fez em relação a uma medida que causou e ainda causa indignação global. O fato é que ela ocupa uma pasta de faz de conta, mas queria um salário pra lá de real.