Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
Editorial

Secretaria da Amazônia?


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11/01/2020 às 14:28

O anúncio da criação de uma Secretaria da Amazônia no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com sede em Manaus, tem causado reações opostas. Por um lado, demonstra o interesse, ainda que tardio, do Governo Federal, em acompanhar mais de perto os assuntos relativos à região, que são tão diversos quanto graves.

Por outro, é impossível não lembrar de ações tomadas pelo governo ao longo do último ano que tiveram impacto imediato na questão ambiental envolvendo a Amazônia. Uma delas foi a desmobilização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que sofre com restrições orçamentárias e falta de aparelhamento, problemas que resultaram na brusca queda no número de fiscalizações a respeito de delitos ambientais em 2019.

Curiosamente, as ações de fiscalização são um dos focos da futura secretaria. O outro foco é a promoção do desenvolvimento sustentável. Este segundo item precisa ser melhor detalhado, mas provavelmente diz respeito a bandeiras como mineração e pecuária em terras indígenas, questões polêmicas, que precisam ser tratadas com muito tato e de forma técnica, levando em conta as características específicas de cada agrupamento indígena, lembrando que não se trata de um povo homogêneo, mas extremamente diverso, tanto em cultura com em aspirações.   

Também é impossível não lembrar que o Fundo Amazônia, uma das principais fontes de recursos para ações de preservação na Amazônia, continua congelado como resultado de ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente Jair Bolsonaro.

Diversos conselhos participativos que geriam o fundo foram extintos por decreto. Até o momento, a política ambiental do País tem sido desastrosa. Um dos motivos é a pasta do Meio Ambiente, assim como a da Educação, é alvo preferencial da cruzada ideológica travada pelo presidente, que brada insistentemente contra os “xiitas ambientais”, rótulo atribuído a ambientalistas, indigenista e ativistas ambientais de modo geral.

Em algum momento, a postura do governo em relação à Amazônia terá que se descolar da postura pessoal do presidente, que se mostra manifestamente equivocada. Se não vier acompanhada de uma mudança de postura, a criação da nova secretaria será, no mínimo, inócua.

Foto: Arquivo AC


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