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Sim & Não

Servidores pressionam governo

10/04/2016 às 23:11
Show melo

Hoje, o governador José Melo deverá receber uma carta dos servidores fazendários do Estado. Eles temem que a Proposta de Lei Complementar 257/2016, que está pronta para votação na Câmara dos Deputados, prejudique a categoria. A PLC estabelece o alongamento do prazo para pagamento das dívidas dos Estados com a União, desde que promovam um aperto nas contas que pode resultar em suspensão de concursos públicos, reajustes salariais, promoções e progressão na carreira. 

Manausprev  

Alguns vereadores avaliam de que forma podem atuar em defesa de Sandro Breval, ex-presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) na gestão de Serafim Correa (PSB) como prefeito. O MPF pede a condenação de Breval por gestão temerária. 

Prejuízo   

O ex-gestor teria feito aplicações irregulares em fundos de renda fixa, causando prejuízos superiores a R$ 3 milhões ao Manausprev. Em 2013 - com a ação d MPF em andamento, Breval chegou a apresentar defesa na Câmara, a convite do vereador Marcelo Serafim (PSB). 

Rodoviária   

Inaugurado há 36 anos, o terminal rodoviário de Manaus ainda mantém a mesma estrutura de 1980.  Na próxima quarta-feira (13) a reforma e ampliação do terminal será discutido na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em audiência pública.

Dúvidas eleitorais 

O seminário sobre Direito Eleitoral realizado na semana passada na ALE-AM não foi suficiente para sanar todas as dúvidas dos participantes. Dois assuntos merecem um dia inteiro de novas explicações: propaganda eleitoral e prestação de contas de candidatura. Um novo evento já estando em discussão.

Dúvidas eleitorais 2  

Nas próximas eleições, pela primeira vez, não será permitida  doação de pessoas jurídicas às campanhas. Qualquer valor nas contas sem identificação do CPF do doador poderá ser qualificado como indício de caixa dois. 

Eleições   

Sobre a proposta para antecipação de eleições gerais,  defendida pela Rede, parlamentares do Amazonas, no Congresso Nacional, não têm objeção desde que sejam observados alguns fatores. O decano da bancada, deputado Átila Lins (PSD-AM) diz ser favorável à antecipação das eleições gerais, desde que o mandato de deputados federais, por exemplo, seja de quatro anos, terminando em 2020.

Reforma já  

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) também não vê problema algum em realizar eleições gerais em outubro, mas o Congresso também teria que mexer ou revolver a reforma política “séria e eficaz” que deixou de fazer. Silas menciona a coincidência das eleições, que não foi aprovada; o fim da reeleição para os cargos executivos, com mandatos de cinco anos; e voto majoritário, com o fim do sistema proporcional.

Plebiscito 

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), as propostas de realização de plebiscitos e eleições gerais que têm surgido merecem ser examinadas, pois, partem da premissa de que a sociedade precisa ser ouvida. São muito diferentes das propostas de impeachment sem crime de responsabilidade ou outras “modalidades de golpe” de Estado, afirma a senadora.