Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
Editorial

Setor de bebidas na encruzilhada


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21/10/2020 às 07:58

O setor de bebidas da Zona Franca de Manaus já foi um dos mais proeminentes da indústria amazonense, empregando mais de 15 mil trabalhadores diretos e com enorme potencial de expansão. Os concentrados para produção de bebidas ainda hoje figuram entre os principais itens de exportação do modelo industrial, com peso incontestável na balança comercial do Amazonas. Ocorre que este setor tem sido, desde a gestão de Michel Temer na presidência da República, um dos principais alvos de ataques, tendência que se mantém na atual gestão. O último golpe foi a manutenção da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre concentrados para bebidas em 8%, medida oficializada pelo governo federal na última segunda-feira.

Apesar dos acenos de lideranças da indústria de que essa alíquota é aceitável, é impossível não lembrar que o desconto de IPI para concentrados já foi de 40% décadas atrás, caiu para 20%, índice que vigorou até 2018, quando despencou para 12% por obra de Michel Temer, que descontou no setor as perdas com a concessão de benefícios aos caminhoneiros. Além disso, há um lobby poderoso por parte de empresas instaladas em outras regiões pela eliminação dos incentivos da Zona Franca, vistos como fator que desequilibra a concorrência. Uma queda de braço que o Amazonas vem perdendo. 

Na sempre inútil tentativa de agradar a gregos e troianos – com os olhos voltados para 2022 -, o governo federal preferiu ficar sobre o muro: nem eliminou de vez os incentivos da Zona Franca, nem restabeleceu a competitividade plena do setor local de bebidas. Ao fixar a alíquota de IPI dos concentrados em 8%, o governo mantém a tensão com os defensores do modelo local, que querem o restabelecimento da competitividade plena do segmento. Por outro lado, desagrada empresários e políticos de outras regiões, que esperavam a redução do incentivo.

Infelizmente, não há preocupação genuína com o mais importante: as empresas do Amazonas têm condições de sobreviver com o IPI nesse patamar? Essa alíquota garante a segurança jurídica necessária para a manutenção da competitividade do modelo e atração de novos investimentos? São questões que parecem não estar na agenda política do momento, mas que implicam em pontos centrais, como empregos e a própria sobrevivência do setor.


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