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Editorial

SUS exige defesa permanente

16/07/2018 às 21:56
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Aproximadamente R$ 2 bilhões deixaram de ser pagos ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde. O dado divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) expõe uma face das relações nada republicanas entre as empresas e o Governo Federal por meio das agências de regulação e vigilância e, ao mesmo tempo, explica o porquê de o sistema aprofundar a precarização no atendimento à população brasileira.

Existe um campo de longa extensão nas negociações entre envolvendo responsabilidades e dívidas das operadoras de planos de saúde. Nele entram atuam componentes político-partidários e da justiça que possibilitam empurrar as dívidas para longe enquanto há promoção da ideia de que o SUS nasceu para na funcionar bem por ser um sistema público e que o melhor seria privatizar em completo a área da saúde já em elevado estado de privatização.

Na contramão dessa postura, profissionais da saúde, estudantes, pesquisadores, líderes comunitários e de organização de defesa da saúde pública vem realizando encontros e conferências regionais e nacionais para debater indicadores do SUS, identificar ações que possam retirar o sistema dessa situação e formular propostas de fortalecimento do modelo e de maior aproximação deste com a população. Disseminar e difundir o SUS como um bem e uma necessidade dos brasileiros é uma das tarefas que aparecem nesses encontros como urgente diante dos ataques que o sistema sofre.

O valor da dívida das operadoras de planos de saúde para com o SUS reforça a emergência do movimento pró-SUS em todo o território brasileiro com participação efetiva da população em seus fóruns municipais, estaduais e nacional. É esse caráter que poderá construir alianças capazes de fortalecer o sistema e melhorar a atuação dele a partir de cada cidade. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, em fevereiro deste ano, a legalidade da cobrança dessa dívida pela ANS põe fim a uma aposta das empresas pela judicialização do processo e deverá estabelecer uma forma de conduta na relação ANS/Operadoras de planos de saúde desde que não haja novos retrocessos e procedimentos que atrasem o cumprimento das responsabilidades legais dessas empresas. Todos os dias em algum lugar do Brasil, usuários do SUS vivem o drama de não dispor de uma rede eficaz em saúde pública.