Terça-feira, 13 de Abril de 2021
Sim e Não

TJ contesta laudos imprecisos


show_tjam_A9C2D7A2-9972-4EC2-8A48-1EF7E895D49E.jpg
31/03/2021 às 07:56

Sentenças que se baseiam exclusivamente em laudos periciais imprecisos podem ser consideradas nulas, caso o colegiado do Tribunal de Justiça do Amazonas acompanhe o voto-vista do desembargador Flávio Pascarelli. Na segunda-feira, ele analisou o caso de um rapaz que morreu após suposta negligência médica em hospital. A justiça negou indenização à família. Porém, no recurso, Pascarelli levou em consideração as respostas lacônicas do perito, que se limitou em responder “sim” e “não” no laudo.

Decisões - Com base nisso, o desembargador João Simões, que é relator do recurso, pediu mais tempo para analisar os argumentos de Pascarelli, que defende uma fundamentação racional e inteligível para emitir decisões judiciais.

Ressarcimento - O Ministério Público do AM solicitou que a ex-secretária de Infraestrutura, Waldívia  Alencar, a emprensa KPK Construções LTDA e o engenheiro Walter Mergulhão reponham os danos causados ao Erário por conta de contratos firmados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Região Metropolitana para obras em  Benjamin Constant.

Com Covid - Coronel Menezes  (Patriota) testou positivo para Covid-19 na manhã de ontem, após ser submetido à exames. O ex-militar do Exército Brasileiro iria viajar para o Distrito de Santo Antônio do Matupi, em  Manicoré, e Apuí, mas cancelou a viagem após o resultado.

Virou... - Passou a vigorar no Amazonas uma nova Lei que obriga hospitais e instituições similares a notificarem o Conselho Tutelar do Município e o Ministério Público os casos devidamente diagnosticados de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes atendidos em suas instalações.

...lei -  A proposta é de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) e ressalta a importância dessa notificação ser sigilosa e encaminhada em até cinco dias úteis, contados do atendimento em que foi constatado o uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes.

Recurso -  O presidente do Atlético Rio Negro, Jefferson Oliveira, informou que recorreu contra o leilão da sede do clube de futebol centenário feito no dia 22 de março. Segundo advogados do Rio Negro, o valor arrematado de R$ 3,6 milhões é inferior ao preço do imóvel avaliado de R$ 9 milhões.

Promessa - A Digitron foi quem arrematou a sede do Atlético Rio Negro Clube. O  empresário sul-coreano Sung Un Song  fez uma coletiva de imprensa na sede da Fundação Mathias Machline para fazer o anúncio. Na ocasião,  prometeu preservar a história do clube.

Fiscalização - A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou  que dará início a fiscalizações/correições em mais 12 cartórios que funcionam na capital. As 12 correições serão realizadas em Ofícios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas e demais serventias extrajudiciais e somam-se a outras dez inspeções, já anunciadas.

Novo auxílio - O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante),  colocará em votação hoje o Projeto de Lei da prefeitura de Manaus que cria o “Auxílio Empreendedor” para continuidade da atividade econômica de permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.