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Sim & Não

TJ deve mudar distribuição de processos

16/07/2016 às 16:48 - Atualizado em 16/07/2016 às 16:50
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Ao considerar que a declaração de impedimento ou suspeição de juízes não tem sido exceção no TJ-AM, o CNJ quer que o Judiciário Amazonense crie meios de equilibrar a distribuição dos processos nas suas unidades. O intuito é evitar a sobrecarga de trabalho para alguns magistrados, enquanto outros, pela recorrente prática de usar a prerrogativa de se afastar dos processos, têm menos trabalho. A decisão do CNJ foi tomada no dia 5, e o TJ-AM tem 60 dias para promover as alterações.

Compensar 

Para o CNJ, ao se livrar de um processo por se julgar impedido, o juiz deve receber outro no lugar. Isso promoveria o equilíbrio quantitativo na distribuição de ações, segundo o voto do relator do caso, o conselheiro Arnaldo Hossepian.

Quase regra  

Segundo Hossepian, o tema não seria problema, se a declaração de impedimento ou suspeição no Judiciário amazonense fosse exceção, mas não é. Há casos que, no período de um ano, um único  magistrado tenha se declarado impedido/suspeito em 29 processos. Quando a média do TJ-AM é de até cinco declarações por magistrado.

Na mesa  

O PR de Marcelo Ramos tem conversado com o PPS, buscando afinidades que as duas siglas possam ter com relação aos projetos que pensam para Manaus. Quem participa dos diálogos vê futuro.

Liberado  

O PR municipal, dirigido por Ramos, recebeu carta branca da direção nacional da sigla para fechar aliança como quiser em Manaus.

Troca-troca  

O Solidariedade (SD) mudou para 5 de agosto a data de sua convenção. Oficialmente, fala-se que a mudança seria para conciliar com a agenda de Paulinho da Força, presidente do SD.

Tempo pra namorar 

O fato é que, ao mudar a data, Henrique Oliveira ganha tempo para articular apoio e turbinar o capital político que julga ter para este pleito. A pré-candidatura do vice-governador ainda não engrenou.

Tropa de choque  

Em recesso e com tempo livre, o grupo de deputados estaduais da base vai se concentrar, a partir da semana que vem, nas articulações para garantir Josué Neto (PSD) na chapa de Artur Neto (PSDB). Segundo o líder do PSD na ALE-AM, David Almeida, Josué está vivo na disputa.

Ré  

As informações nos bastidores da ALE-AM essa semana davam conta que Josué estaria recuando da disputa pois estaria envolvido demais no projeto particular da rádio da família dele de fechar como retransmissora da BandNews.

Nem aí

O deputado federal Silas Câmara (PRB) disse que a fala que Marcos Pereira (Indústria e Comércio) fez sobre o trabalho dele em defesa da Zona Franca valeu mais que qualquer foto ao lado do ministro na reunião do CAS.

Ganhando ponto 

Foi interpretada como sinal de prestígio do secretário Amaral Augusto (Secom) o governador José Melo (Pros) ter assinado um decreto criando o fórum permanente de Comunicação Institucional.

Para dentro 

Por meio do fórum, a Secom atuará também na preparação e capacitação dos profissionais envolvidos na comunicação institucional do governo. A primeira ação nesse sentido foi um workshop em mídias digitais.