Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
Sim e Não

TJ elegerá 2 magistrados na terça-feira


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10/05/2021 às 07:42

O Pleno do Tribunal de Justiça escolherá na sessão de amanhã dois novos desembargadores. Um dos magistrado ocupará a vaga de Aristóteles  Lima Thury, que faleceu em fevereiro deste ano.  Dez juízes estão inscritos, mas as apostas indicam que, pelo critério de merecimento, o escolhido será o juiz Abraham Peixoto Campos Filho. Para a segunda cadeira, que pertence ao desembargador Sabino da Silva Marques — que  se aposentou em março — estão inscritos cinco magistrados.

Bastidores - Informações obtidas pela coluna  indicam que a eleita será Onilza Abreu Gerth, que já atua como juíza convocada.  Ela e Mirza Telma de Oliveira Cunha são as mais antigas no tribunal.

Sexualidade... - A Escola do Legislativo Senador José Lindoso vai promover, amanhã, às 14h, o evento virtual “Sexualidade e Gênero – da individualidade à coletividade”. O webinário é uma atividade do projeto “Educando pela cultura”, da Escola do Legislativo, que visa debater temas relacionados a direitos humanos.

... e gênero -  O evento será transmitido pelas plataformas digitais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Youtube e Facebook.

Multa... -  A juíza Andressa Piazzi Brandemarti, titular da Comarca de Lábrea,  deferiu  pedido do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), para redirecionar à delegada-geral da Polícia Civil do Estado, Emília Ferraz de Carvalho Moreira, a multa processual por descumprimento fixada em decisão anterior que obrigava o Estado a se abster de proceder a remoção do então delegado daquele município, sem a respectiva e imediata nomeação de um substituto.

...à DG -  A juíza determinou a intimação pessoal da delegada-geral para, no prazo de 15 dias, a contar da ciência da decisão, cumprir a determinação imposta na Ação Civil Pública n.º 0000109-39.2020.8.04.5300, de 27 de dezembro de 2020, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, até o limite de 40 dias.

Riscos - Mais municípios do Amazonas correm risco de ficarem sem delegados, uma vez que a lei que retira os comissários de polícia da função de delegados foi sancionada e já começou a ser executada.

Celeridade - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai recomendar à Prefeitura de Manaus que acelere o processo de construção de pontes e viabilize a concessão de auxílio-aluguel o mais breve possível.

Visitas - Na última sexta-feira,   a DPE-AM esteve novamente nas comunidades Bariri, no bairro Presidente Vargas, Bairro do Céu e Beco dos Barés, no Centro, e becos Manoel Urbano 1 e 2, no Educandos, todos na Zona Sul, onde ouviu moradores que estão com as casas submersas e as necessidade de cada um.

Interior - O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realiza ações do programa Crédito Solidário em mais dois municípios do interior. Hoje, os atendimentos serão em Itamarati.  Já amanhã, serão atendidos os proponentes de Pauini (distante 923 quilômetros da capital). A ação faz parte da “Operação Enchente 2021” que, desde fevereiro, já percorreu 13 municípios atingidos duramente pela cheia dos rios.


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