Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
Editorial

Urgência da Reforma Tributária


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16/09/2019 às 08:00

A adesão de varejistas de todo o País à Semana do Brasil, que teve como resultado o incremento de dois dígitos nas vendas, mostra que há otimismo no mercado. Há expectativa positiva por parte do empresariado e também da maior parte dos consumidores em relação à recuperação da economia, apesar dos fracos indicadores de emprego, PIB e do aperto orçamentário.

O governo precisa aproveitar esse otimismo para fazer andar no Congresso Nacional a reforma tributária, esta essencial para dinamização da atividade econômica. A reforma não pode ser levada em banho-maria, a reorganização da estrutura tributária é urgente e sua demora estabelece uma trava para o País. Ninguém em sã consciência fará investimentos pesados enquanto as novas regras não estiverem bem claras. E essa realidade é ainda mais sólida em relação à Zona Franca de Manaus, que necessita de dispositivos específicos na nova legislação para sobreviver.

Grandes players instalados em Manaus estão com investimentos represados, aguardando a oportunidade para fazer os aportes, mas o capital é sempre analítico. Certamente, as empresas estão traçando alternativas para o caso de a Zona Franca pós-reforma não oferecer o mesmo nível de vantagens. Soma-se a isso a claríssima antipatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para com o modelo amazonense, e o interesse de políticos e empresários de outros Estados em ver a Zona Franca enfraquecida, o que seria para eles oportunidade de atrair os players daqui, fortalecendo sua própria base industrial.

Ao que tudo indica, o governo parece ter percebido a urgência que a reforma impõe, e vem costurando acordos – ainda que lançando mão dos meios da “velha política”, como a distribuição de cargos e liberação de emendas – para garantir o apoio necessário à rápida aprovação das novas leis tributárias.

O problema é que o impasse criado pelo próprio governo, ao aventar a recriação da CPMF, para logo em seguida descartá-la, desmontou a proposta gestada pela equipe econômica e colocou o projeto de volta na estaca zero. Com isso, a reforma deve ficar mesmo para o próximo ano. Vamos esperar que nossos parlamentares atuem de forma eficiente para garantir um texto bom para o País como um todo, e para a Zona Franca.


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