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Sim & Não

Vaga da OAB no Tribunal de Justiça vai ficar para 2018

08/04/2017 às 19:35 - Atualizado em 08/04/2017 às 19:50
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De três vagas para desembargador ainda abertas no plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), apenas uma será ocupada em 2017. A informação é do presidente da Corte, Flávio Pascarelli. De acordo com ele, os limites orçamentários o impedem de preencher todas as cadeiras este ano. As próximas vagas serão destinadas a juízes de carreira pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Só depois será a vez da OAB/AM, em meados de 2018.  

Água fria A classe de advogados mantinha a expectativa de disputar uma cadeira de desembargador ainda em 2017. Muitos, inclusive, já se organizaram para o pleito, em clima de batalha. 

Por etapas   Antes de passar pelo crivo do governador do Estado, a disputa na OAB/AM para a vaga no TJ tem duas fases. A primeira é uma eleição direta entre os advogados, a fim de que uma lista sêxtupla seja formada. A segunda é a votação entre os desembargadores para a formação de uma lista tríplice, que é remetida ao chefe do Executivo.  

Entrelinhas  Observador atento da cena política local diz que as manifestações do ex-governador Amazonino Mendes (PDT) sobre o atual quadro político, e o silêncio dele ao ser questionado sobre os governos José Melo e Artur Neto (PSDB), dão mostras de que ele estaria disposto a fazer composições, em 2018. 

No muro  No final da última semana Amazonino afirmou que não recebeu “convite” para ser candidato, mas não refutou a possibilidade. Sobre Melo e Artur, preferiu não tecer críticas. Nem elogios. O único tema que se aprofundou foi a Reforma da Previdência, a qual disse ser necessária. As declarações foram dadas ao receber homenagem da UEA. 

Do contra  O deputado federal Alfredo Nascimento (PR) assumiu voto contrário às novas taxas da Suframa criadas pela Medida Provisória 757/16. Alfredo argumentou que as taxas vão aumentar os custos dos produtos e serviços, deixando-os menos competitivos e isso, segundo ele, “pode trazer consequências gravíssimas para a ZFM”. 

Detalhe  Alfredo Nascimento, que já foi superintendente da Suframa, sustentou que a receita com as taxas vão para o Tesouro Nacional e não para a autarquia realizar ações para desenvolver a região.

Nicho  A criação da “Secretaria Estadual de Transportes” será tema, na terça-feira (11), de audiência pública organizada pelo deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB). A nova pasta, proposta por Dallas, cuidaria de questões ligadas especialmente ao transporte aéreo (aeródromos) e fluvial. 

Avanço  A Hapvida Saúde vai reunir colaboradores, fornecedores, parceiros e a imprensa para anunciar, nos próximos dias, a expansão do seu sistema de atendimento na capital do Amazonas. 

Ampliação  Desde o segundo semestre do ano passado o plano de saúde atua na implantação de unidades de atendimento em regiões avaliadas como essenciais pela direção da empresa, focando na escentralização dos serviços de sua rede, de modo a ficar mais próxima dos seus usuários. A estratégia tem logrado êxito.