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Editorial

Vai sobrar pra quem?

28/05/2018 às 22:17 - Atualizado em 28/05/2018 às 22:53
Show saque

O acordo firmado pelo governo federal para desmobilizar a greve dos caminhoneiros vai causar uma renúncia fiscal bilionária, um rombo de R$ 9,5 bilhões que, se não for coberto, comprometerá as metas fiscais do governo, com risco, até mesmo, de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O buraco terá que ser coberto de qualquer jeito, mas o Planalto ainda não faz ideia de como fazer isso. Uma alternativa é dividir o ônus com os governos estaduais. No Amazonas, por exemplo, a alíquota de ICMS para combustíveis é de 25%. Isso significa que um quarto do preço final de cada litro de gasolina vai diretamente para os cofres do Estado. É uma receita importante que o Amazonas, assim como os demais estados da Federação, não quer abrir mão. Os motivos dos estados são os mesmos do governo federal: ao promover essa renúncia, seria preciso encontrar formas de compensá-la. Isso só pode ser feito com reordenamento tributário, a carga vai pesar mais para um lado que para outro, causando insatisfação inevitável nos setores atingidos.

Uma situação extremamente delicada. De uma forma ou de outra, haverá mudança nos tributos. O risco de que a conta acabe no colo do consumidor, infelizmente, é grande.

 Se essa expectativa for concretizada, haverá  ainda mais insatisfação e pode haver um efeito extremamente indesejável para o governo. O eventual “ajuste tributário” pode resultar no mesmo fenômeno que o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo causou em 2013: um movimento localizado que se transformou em uma onda nacional de manifestações contra a corrupção e por melhorias na saúde, educação e oferta de empregos. Um movimento semelhante poderia minar de vez a governabilidade da gestão de Michel Temer, que já anda cambaleante.

O efeito prático para o País, a exemplo do que ocorreu nos anos que se seguiram após 2013, pode ser inócuo. Afinal, milhões foram para as ruas em inúmeras cidades, inclusive Manaus, mas elege-se em 2014 os parlamentares que aí estão. Para o governo federal, porém, seria o final melancólico de uma gestão turbulenta, a perda de algum resquício de credibilidade que ainda poderia haver. Exatamente no momento que Temer busca melhorar sua imagem, não para fins eleitorais, mas porque nutria a esperança de deixar o governo com um índice razoável de aprovação. Um projeto pulverizado.