Quarta-feira, 03 de Junho de 2020
Sim & Não

Vaivém no transporte hidroviário


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31/03/2020 às 08:04

Na queda de braço que se instaurou entre o Governo Federal e os governos estaduais acerca das medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus, coube ao Amazonas uma indecisão sobre  transporte aquaviário de passageiros. Em um intervalo de menos de  24 horas, por decisões distintas de desembargadores, o transporte fluvial de passageiros no Estado  foi liberado no domingo (29)  e proibido novamente na tarde de  ontem (30).   

A origem   O vaivém teve início no dia 19 de março, quando entrou em vigor o decreto governamental 42.087/2020, que suspendeu os serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, de qualquer natureza. 

MP 926   No dia seguinte, veio a Medida Provisória 926, do governo Jair Bolsonaro, estabelecendo que caberia apenas ao Governo Federal a restrição de circulação de passageiros em portos e aeroportos brasileiros.

Mesmo dia  No domingo (29), a juíza  Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal do Estado, voltou a fazer valer o decreto governamental que restringe o transporte fluvial de passageiros. A decisão da juíza foi prontamente anulada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, para quem a medida  traria prejuízos à população mais carente do interior, que ficaria isolada e desabastecida.

Durou pouco  Menos de 24 horas depois, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou novamente a paralisação do fluxo de passageiros em transporte fluvial no Amazonas, reiterando a decisão em  primeira instância da juíza Jaiza Fraxe.

Fundamental   A restrição do transporte fluvial de passageiros é fundamental para a conteção da pandemia no Amazonas. É também uma forma de impedir que o vírus se alastre rapidamente pelas cidades do inerior do Estado.

Recomendamos   Em recomedação conjunta, MPF, MP/AM, MPT e DPU se manifestaram a favor da manutenção das restrições já impostas por decretos governamentais às atividades de comércio e serviços não essenciais, de ensino, de eventos recreativos e de eventos com aglomeração em igrejas e templos.

Interior   A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou ontem (30) sua primeira conferência online com os prefeitos do interior e o vice-governador Carlos Almeida (PRTB) para tratar sobre s ações e medidas emergenciais de prevenção, combate e tratamento de pacientes de Covid-19 (coronavírus) nos municípios do interior do Estado.

Robô   O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está  disponibilizando  um robô para atendimento virtual de sua clientela, por meio do whatsApp  98463-8467. Batizado de Jarvis, o robô faz o atendimento baseado em inteligência artificial com menus interativos.

Parabéns   Os eventos de comemoração dos 30 anos Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), criada em 30 de março de 1990, foram todos suspensos por conta da atual pandemida mundial. 
 


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