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Editorial

Vantagens e riscos da mineração

28/04/2018 às 14:14 - Atualizado em 28/04/2018 às 15:15
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É  polêmica a proposta do governo estadual, que pretende incentivar a exploração mineral no interior do Amazonas como forma de estimular a vinda de empresas dispostas a fazer o aporte de capital necessário para dinamizar  o setor. É polêmica porque a experiência mineradora, por exemplo, do Pará, estado vizinho ao Amazonas, é marcada por uma série de abusos e crimes ambientais relacionados à falta de controle estatal na atuação das mineradoras que até hoje exploram o solo paraense. Além disso, a corrupção faz com que, em muitos casos, apenas as empresas ganhem, deixando para a região apenas o passivo ambiental.

O risco de algo assim acontecer no Amazonas existe e inspira preocupação. Por outro lado, a ocorrência de minerais com alto valor  econômico no Amazonas, como as jazidas de nióbio em Presidente Figueiredo e de silvinita em Itacoatiara e Nova Olinda do Norte, podem significar uma nova frente de desenvolvimento para esses municípios. Deixar de explorar essas riquezas não é o melhor caminho, mas promover a exploração sem o devido controle e acompanhamento é um caminho muito pior. É fundamental que as populações que serão diretamente impactadas com a exploração que o governo pretende incentivar possam participar dos debates em torno do assunto, e futuramente, com a efetivação dos projetos, atuar como fiscais para evitar abusos.

É possível, embora seja um grande desafio,  fazer mineração com respeito ao meio ambiente e com impactos ambientais e sociais reduzidos, mas isso requer compromisso e engajamento por parte das empresas, do poder público e da sociedade.

Em maio, o projeto de lei que altera a política de incentivos fiscais do governo do Estado deve chegar à Assembleia Legislativa do Amazonas. Será  o momento e o lugar certos para dar início a tais debates.

Quanto mais o tema for discutido e esclarecido, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de controle e de promoção da segurança para a flora, para a fauna  e para as comunidades atingidas, maiores serão as chances de sucesso. O Amazonas tem muito para crescer a partir da exploração de seus minérios, mas espera-se que isso ocorra com extrema responsabilidade, não pode ser a ampliação da forma como a mineração vem ocorrendo no Estado há tanto tempo.