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Sim & Não

ZFM: bancada do Amazonas tenta reagir

16/08/2017 às 22:17
Show zona franca

Após a avalanche de críticas que recebeu - muitas com certa dose de exagero e outras um tanto desinformadas - parte da bancada federal do AM tenta ajustar o discurso e promete ir em busca de uma solução jurídica contra a ‘Lei da Convalidação’, que trata dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados e que, em tese, traria prejuízos à ZFM. A pressão contra os deputados federais e senadores vem não só das redes sociais. O meio empresarial se diz “revoltado” com a postura da bancada. 

Análise Coordenador da  bancada em Brasília, o deputado federal Átila Lins (PSD) promete se reunir com o superintendente da Suframa, Appio Tolentino, e entidades empresariais, para avaliar o que poderá ser feito  “no âmbito da justiça”.

Votação Na Câmara Federal, a Lei da Convalidação foi votada em 31 de maio. Recebeu os votos “sim” de Alfredo Nascimento (PR) e Hissa Abrahão (PDT). Átila Lins, Conceição Sampaio (PP), Sabino Castelo Branco (PTB) e Silas Câmara (PRB) votaram contra. Artur Bisneto (PSDB) estava “ausente”. Pauderney Avelino (DEM) se absteve.

Matemática Sobre uma ação no STF contra a Lei da Convalidação, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que é economista e advogado, diz: “A chance de sucesso no Supremo é próxima de zero. Essa ação envolveria uma briga contra 26 estados. Na minha tabuada, 1 é menor que 26”, afirmou o parlamentar.

Acordo  Serafim prossegue e esclarece: “Nenhum direito do Amazonas foi retirado. O que eles fizeram (na Lei Complementar 160/2017)  foi convalidar e criar uma regra de transição (para a concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS). Mas isso foi uma sugestão do Supremo, que disse: ‘governadores, se entendam’ ”, registra.  

Conterrâneos  A comunidade paraense residente em Manaus confirmou apoio a Eduardo Braga (PMDB) para o governo do Estado. O coordenador geral da União das Associações Paraenses no Estado do Amazonas, Jean Fernandes, disse que “a mobilização está grande”.

União  “Somos uma grande força nessa virada do segundo turno”, acredita Jean Fernandes, que dá um “basta” na rivalidade entre Pará e Amazonas. “Somos todos irmãos. Estamos aqui para somar!”, diz.

Denunciante  Em postagem em sua página no Facebook, o prefeito Artur Neto (PSDB), que até então gostava de postar fotos negociando o fim de paralisações no sistema de transporte coletivo, desta vez resolveu acusar a categoria de ser usada para fins eleitoreiros.

Incriminação   “Se querem denunciar o desgoverno estadual, que o façam livremente, mas sem complicar o trânsito da cidade”, disse Artur, sustentando que a paralisação que fechou o T1, ontem, foi “claramente de cunho eleitoral”.

Apoio  Nota divulgada  pelo governo  informa que prefeitos e vice-prefeitos de 23 municípios do AM  foram ao Palácio da Compensa, ontem, “para prestar apoio e solidariedade ao governador David Almeida, que vem sendo alvo de ataques e ameaças políticas”. Conforme a nota,  ainda estiveram no ato 20 ex-prefeitos “que também se colocaram ao lado da gestão do governador”.