Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
Editorial

ZFM na metade do caminho


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28/02/2020 às 07:43

Hoje, a Zona Franca de Manaus completa 53 anos e restam exatamente mais 53 anos para que os incentivos percam a validade. Estamos na metade do caminho. O futuro do Amazonas passa pelo que faremos da Zona Franca na outra metade da vida útil do modelo, que segue constantemente ameaçado por iniciativas do próprio governo federal, pressionado por outros estados que veem os incentivos como favorecimento indevido, e incompreendido por burocratas que miram um liberalismo absoluto.

Apesar disso, a ZFM sobrevive, mas sua longevidade depende da remoção de alguns problemas que parecem conjunturais, de tão enraizados que estão. Um desses pontos é que as classes política e empresarial locais tratam o modelo como perene, sendo que ele já nasceu com data para ser desativado. A ZFM foi concebida para ser temporária, transitória, um meio para estimular o desenvolvimento em uma das regiões de menor IDH do Brasil. Mas desde o início tem sido tratada como se fosse eterna, de forma que, em vez de concentrar esforços no fortalecimento de outros setores, como turismo e a exploração da biodiversidade, políticos e empresários se esforçam apenas para prolongar a vigência dos incentivos, o que já foi feito  algumas vezes, a última em 2014, quando a validade do modelo foi alongada até 2073.

Ganhamos tempo para fazer o que não havia sido feito até então e que continua ainda hoje no plano das ideias: diversificar a base econômica. Para isso, um dos passos é inserir a ZFM em um planejamento concreto de longo prazo, algo realmente difícil de se fazer, uma vez que exige articulação plena entre as esferas estadual e federal, com a participação, inclusive dos estados que estão na área de influência da Suframa. Tal feito dificilmente será alcançado nos próximos anos, uma vez que o governo federal deixa bastante claro o incômodo que a concessão de incentivos representa. Diante disso, a luta imediata da ZFM é sobreviver à reforma tributária e aos decretos que vêm sistematicamente reduzindo sua competitividade.

Se conseguir ficar de pé pelos próximos anos, e supondo que haja uma mudança na orientação da política econômica, terá que lutar por um plano de desenvolvimento a ser implementado ao longo das décadas seguintes. Se tiver êxito, chegaremos a 2073 com um centro industrial que não dependerá mais de incentivos.


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