Mourão reprova medida do governo federal que prejudicou a Zona Franca de Manaus
O entendimento do general, que está fazendo visita a Manaus, é similar ao defendido por industriários da Zona Franca, ou se já, de que a medida ameaça os empregos no estado
(Foto: Waldick Júnior)
Em visita a Manaus nesta quinta-feira (30), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reprovou a redução da alíquota do IPI promovida pelo governo federal em mais de uma ocasião neste ano. O entendimento do general é similar ao defendido por industriários da Zona Franca, ou seja, de que a medida ameaça os empregos no estado.
“A gente percebe que a Zona Franca vem se reinventando. Toda vez que se faz renúncia fiscal, ela tem que dar um retorno e eu julgo que o retorno dado pela zona Franca de Manaus é positivo porque gera mais de 100 mil empregos. Então, eu acho que a redução do IPI não foi a melhor decisão que poderíamos ter tomado, mas é um assunto que ainda pode ser retomado”, disse ele, ao ser questionado por jornalistas.
Em fevereiro e abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decretos que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% e 35% para produtos em todo o país, incluindo aqueles fabricados na Zona Franca, e a 0% o IPI sobre concentrados de refrigerantes. A medida só foi revertida em favor do Polo Industrial de Manaus após o partido Solidariedade, a pedido da bancada amazonense no Congresso, recorrer no Supremo Tribunal Federal.
A fala do vice-presidente Hamilton Mourão vai contra o que diz o próprio presidente Bolsonaro. Em visita a Manaus nos dias 28 de maio e 18 de junho, o chefe do Executivo defendeu que o governo federal “jamais” atingiria a Zona Franca. “Ninguém perderá nada aqui reduzindo impostos, como, por exemplo, o IPI”, afirmou o presidente, na capital do Amazonas.
Durante a coletiva, o vice-presidente ressaltou ainda que em algum momento determinadas atividades deixarão de ter isenção, mas não agora. “É um assunto que ainda pode ser estudado e óbvio que com o passar do tempo algumas dessas atividades deixarão de ter a isenção, mas não no presente momento em que estamos vivendo”.
Hamilton Mourão visitou a Expo Amazônia, considerada a maior feira de bioeconomia e tecnologia da Região Norte. O evento é promovido pelo governo do Amazonas, pelo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), ligado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e outras instituições. A todo momento, o vice-presidente caminhou pela feira ao lado do superintendente da Zona Franca, o também general, Algacir Antônio Polsin, a quem Mourão chamou de “amigo” na abertura do evento.