PL propõe programa para a saúde sexual de mulheres em situação de rua
A proposta é do deputado Thiago Abrahim (União Brasil) e inclui exames ginecológicos, fornecimento de produtos de higiene e dignidade menstrual
Thiago Abrahim (União Brasil), deputado estadual (Foto: Divulgação)
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 337/2024, que dispõe sobre diretrizes para a implementação do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva de mulheres em situação de rua no Amazonas.
O projeto de lei abrange a dignidade menstrual com o fornecimento de absorventes e produtos higiênicos. O PL também dispõe sobre o acesso anual a consultas ginecológicas com maior frequência ou conforme as necessidades de cada mulher.
A matéria ainda contempla a realização de campanhas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde, com enfoque na mulher em situação de rua.
De acordo com o relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil testemunhou um alarmante crescimento de 38% na população em situação de rua entre os anos de 2019 e 2022, alcançando um número assustador de 281.472 pessoas. “Esses dados são extremamente preocupantes e exigem uma ação imediata por parte das autoridades e da sociedade como um todo”, concluiu.