Propaganda eleitoral será fiscalizada com apoio de órgãos municipais
Durante reunião, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM firmou parceria com órgãos locais
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A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) se reuniu com órgãos do município para alinhar e formalizar um termo de parceria para atuar com a fiscalização da propaganda eleitoral durante o pleito deste ano. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira, 25, no prédio anexo do TRE-AM.
A Juíza da Propaganda Eleitoral, Lídia Frota, contou que ainda hoje será revisado um manual sobre as modificações ocorridas na legislação da propaganda eleitoral. “O manual já está pronto e a comissão vai analisar esse manual hoje e, provavelmente, essa semana já vai estar disponível. Vamos divulgá-lo também eletronicamente para todas as instituições de ensino e para os órgãos em geral”, afirmou.
De acordo com a juíza Karen Fernandes todas as inovações para as eleições de 2016 e os acordos firmados durante a reunião serão apresentados aos partidos políticos, bem como aos candidatos. “(...) Nós trataremos com os partidos, com os representantes dos candidatos e, eventualmente, até com os candidatos que se dispuserem a vir nas reuniões para que haja uma orientação prévia, um acordo prévio de modo que no momento das campanhas vai estar tudo muito claro para todos eles”, ressaltou.
O aplicativo eletrônico Pardal é um dos diferenciais deste pleito, ele será utilizado para receber denúncias de propaganda eleitoral. Além do aplicativo, o adesivo de propaganda irregular será utilizado pela comissão. “Será uma forma diferenciada de fiscalização, porque vai ter o impacto visual de se saber que aquela é uma propaganda irregular”, disse Fernandes.
Estiveram presentes os representantes da Polícia Militar, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito ManausTrans, Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). O representante do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) não compareceu à reunião.