Avaliação

Pré-consulta a indígenas sobre jazida de potássio em Autazes começa amanhã

Durante o encontro, os indígenas deverão ouvir especialistas sobre os pontos positivos e negativos do empreendimento

Waldick Júnior
online@acritica.com
04/04/2022 às 17:42.
Atualizado em 04/04/2022 às 17:42

As associações de indígenas Mura nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, ambos na região metropolitana de Manaus, iniciam nesta terça-feira a pré-consulta sobre a exploração de potássio na região. Essa fase é considerada como primária e ainda não define nenhuma autorização para o negócio, apenas para saber se os indígenas querem ser consultados sobre a proposta. 

O cronograma que A CRÍTICA teve acesso é assinado pelo Conselho Indígena Mura (CIM) e pela Organização de Liderança Indígena Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV). Na agenda das siglas, o processo deve iniciar com uma Assembleia Geral na vila de Urucurituba, em Autazes, e ir até  7 de abril. 

Durante o encontro, os indígenas deverão ouvir especialistas sobre os pontos positivos e negativos do empreendimento, sem nenhuma tomada de decisão. Oficialmente, a agenda começou ontem, mas segundo Edinho Mura, da OLIMCV, foi apenas preparação para o evento de hoje.
O custeio para a realização da pré-consulta será todo arcado pela empresa Potássio do Brasil, principal interessada no empreendimento. Para isso, a juíza do caso, Jaiza Maria Pinto Fraxe, autorizou no dia 18 de março a liberação do pagamento da primeira parcela para arcar com a pré-consulta, R$ 206.289,98. O valor foi solicitado pelos indígenas através de uma planilha de custo, a qual foi periciada pela Justiça. 

Reuniões

Após essa assembleia inicial, as lideranças farão reuniões em cada uma das 44 aldeias do povo Mura espalhadas por Autazes e Careiro da Várzea. Esse processo deve ocorrer entre 18 de abril e 19 de maio. O objetivo é esclarecer possíveis dúvidas dos indígenas a respeito da exploração do potássio na região. 

Essa fase de pré-consulta finaliza em nova Assembleia Geral prevista para 27 a 30 de junho, na aldeia São Felix, em Autazes. É nesse último evento em que a população poderá votar se quer ser consultada e receber alguma proposta a respeito de exploração de potássio na região. 

Aprovada a possibilidade de consulta aos povos indígenas, deverá haver uma nova rodada de reuniões nas aldeias. Esse passo final é composto por 15 fases e só deve encerrar com uma Assembleia final que precisará ter ao menos 80% da população local presente. A decisão só será tomada com pelo menos 75% de votos ‘sim’ ou ‘não’, ou seja, tendo ampla maioria para uma das duas opções. Caso não haja esse consenso, as reuniões são retomadas e uma nova votação é realizada.

Irregular

Reportagem da agência de jornalismo Amazônia Real mostrou que a jazida de potássio em Autazes está na autodemarcada Terra Indígena Soares/Urucurituba. Um processo para a reivindicação do  território corre na Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2003. No entanto, a empresa interessada em explorar o minério no local, Potássio do Brasil, afirma que o empreendimento está “100% fora de terras indígenas”.

A juíza federal do caso, Jaiza Maria Pinto Fraxe, chegou a visitar a aldeia Soares no último dia 29 de março. O objetivo era saber se já há alguma exploração ilegal no local. A perita que acompanhou a magistrada, Ana Cíntia Guazelli Vieira Vivo, afirmou para A CRÍTICA que um laudo está sendo produzido e em breve estará disponível no processo judicial.  

Relembre

Em 2013, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu licença ambiental à empresa Potássio do Brasil, o que permitiu à companhia realizar pesquisas na jazida de minério que fica próxima a aldeias indígenas do povo Mura, com potencial para afetar as populações da região. Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para garantir que os indígenas sejam ouvidos e decidam a respeito do empreendimento.

Em entrevista para A Crítica no dia 8 de março, o líder indígena Jeremias Mura afirmou que a maioria da população local é contra o empreendimento. Eles têm medo das consequências ambientais e dos riscos à própria cultura do povo a que pertencem. “E o que vai acontecer quando o potássio acabar?”, questionou.

Interesse

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem citado a jazida de potássio em Autazes como uma alternativa à possível crise de fertilizantes com a Rússia, já que o mineral é utilizado na produção desses produtos. A posição do presidente acabou gerando maior pressão ao empreendimento da Potássio do Brasil no município amazonense.

Bolsonaro usou ainda como desculpa a reserva em Autazes para pedir celeridade no Projeto de Lei 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas. Ele foi ouvido pelo seu aliado e presidente da Câmara, Arthur Lira. A tramitação em regime de urgência do PL foi aprovada em 9 de março. A proposta deve ser votada agora em abril.

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