Câmara aprova, em 1º turno, PEC que torna Fundeb permanente
Foram 499 votos a favor e apenas 7 contra. Por ser uma PEC era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados para que o texto fosse aprovado
"Aprova": 87 resultados
Senado aprova texto principal do projeto da Lei das Fake News
Por 44 votos a 32, senadores aprovaram o texto principal, que ainda pode ser alterado por emendas, destacadas para serem votadas separadamente
ALE-AM aprova projeto que suspende cobrança de empréstimo de servidores do Estado
O PL autoriza que instituições financeiras suspendam as cobranças dos consignados em vigência dos funcionários públicos estaduais por 90 dias
TCE-AM aprova com ressalvas prestação de contas de Arthur Neto
Contrariando parecer do Ministério Público de Contas do AM, o pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito de Manaus
CCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência após acordo do governo com centrão
A proposta agora seguirá para análise de comissão especial da Câmara a ser instalada nesta semana
Asprom aprova em assembleia greve de professores para segunda-feira (15)
Greve, que já havia sido definida pelo Sinteam, ganhou a adesão de mais um grupo de trabalhadores da Educação nesta sexta-feira; reivindicação é de 15% de reajuste salarial
Senado aprova projeto que facilita cancelar serviço de TV por assinatura
A medida garante o direito dos usuários de TV por assinatura cancelarem contratos via telefone ou internet
Senado aprova projeto para agressores de mulheres ressarcirem custos do SUS
O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
Pelo texto, configura assédio moral quem ofender a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego