Ampliação da rede de tratamento de esgoto é desafio em 2020
Projeto que estabelece o marco regulatório do saneamento básico foi votado na Câmara no final do ano e segue para o Senado
"Câmara": 310 resultados
Pena para maus-tratos a animais pode aumentar para cinco anos de detenção
Atualmente, a pena aplicada nesses casos é de três meses a um ano de detenção e multa. O relator propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal.
AM vence batalha no Senado e Lei de Informática segue para a Câmara
Vice-governador Carlos Almeida e bancada federal intensificaram defesa do polo industrial de Manaus em Brasília. Projeto de Lei (PL) 4805/2019 mantém a competitividade do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus
Câmara aprova projeto de lei que reduz em 50% taxas de taxistas
Além da redução, o projeto de lei garante a categoria o aumento no prazo de validade do veículo que passa de cinco para dez anos e também a permissão para o profissional exerça outra atividade remunerada fora do sistema.
Assassinato de indígena gera comoção entre vereadores de Manaus
O indígena da etnia Tuyuca, Humberto Peixoto Lemos, de 37 anos, morreu no sábado (7). Humberto foi agredido a pauladas e passou cinco dias internado no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio
Deputados aprovam texto-base do pacote anticrime
Entre os pontos que constam no PL estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Audiência pública debate mudança em cota para trabalhador com deficiência
Empresas poderão pagar ao Governo ao invés de contratar pessoas com deficiência. Projeto de Lei tramita em regime de urgência na Cãmara dos Deputados
Deputados discutem teto de R$ 105 milhões para prêmio da Mega-Sena
Se não houver vencedor no sorteio dos seis números, a premiação dessa faixa será dividida entre os que acertaram cinco. O objetivo é democratizar e socializar os prêmios.
Senadores exigem calendário para fechar acordo da PEC da 2ª instância
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara já aprovou admissibilidade e a proposta precisa, agora, ser analisada por uma comissão especial
Deputados aprovam proposta para Netflix investir em filmes nacionais
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga plataformas de conteúdo audiovisual, como a Netflix, a investirem 10% de seu faturamento anual bruto em obras produzidas no Brasil.