MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas; entenda
A aprovação do texto-base traz novas regras para trabalho aos domingos, além de outros critérios para registro de ponto. Deputados discutem medida nesta quarta-feira (14)
"CLT": 9 resultados
Tire suas dúvidas sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado
Mudanças nas leis trabalhistas flexibilizam do período de férias à jornada semanal além de ampliar a terceirização e regulamentar o teletrabalho
Para especialistas, 'nova CLT' gera dúvidas e pode parar na Justiça
Advogado aponta a alteração da natureza jurídica de determinadas verbas de salarial para indenizatória - como, por exemplo, abonos, prêmios, ajuda de custo e diárias
Propostas no Senado permitem fatiamento de férias e contrato por hora trabalhada
Projetos que modificam a CLT estão na pauta de quarta-feira da Comissão de Assuntos Sociais e podem seguir para o plenário da Câmara dos Deputados
Governo propõe mudar CLT para prevalecer negociações coletivas em 12 pontos
O projeto também define pontos que não podem ser negociados, incluindo o pagamento do FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família, que são benefícios previdenciários
CLT completa 73 anos este mês e juristas defendem revisões à legislação trabalhista
Atualmente, o conjunto de normas encontra apreciadores e detratores, com moderados e radicais em ambos os lados da discussão. Eles concordam num ponto: em sua presente forma, a lei precisa passar por mudanças
MPF denuncia empresário de Barcelos (AM) à Justiça por trabalho escravo
Empresário é acusado de submeter 13 trabalhadores nos municípios de Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro que atuavam na extração da piaçava a condições análogas de escravidão, como jornadas laborais exaustivas, más condições de trabalho e restrição de liberdade em razão de dívidas
‘Nossas leis são referência’, afirma procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho
Jeibson dos Santos Justiniano, procurador-chefe do MPT afirma que legislação brasileira é avançada e não pode ser descumprida em nome do lucro
Relator Eduardo Braga pedirá urgência do Vale Cultura de R$ 50 aos trabalhadores
O benefício dado pelo empregador, e dedutível no imposto de renda, visa garantir aos empregados brasileiros, de renda até cinco salários mínimos, o acesso a equipamento e eventos artísticos e culturais.