Fórum da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19
A possibilidade de ações sobre esse tema ingressarem em maior volume na justiça foi tema de reunião do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça
"CNJ": 191 resultados
Por 14 votos a 1, CNJ decide manter João Simões na direção da Esmam
A decisão põe fim a uma série de idas e vindas no processo de nomeação do desembargador João Simões para o cargo
Plenário do CNJ afasta desembargadora Encarnação das Graças do TJAM
Conselho vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões
CNJ anula ato do TJAM e mantém Yedo Simões na direção da Esmam
Decisão da conselheira Maria Cristina aponta que TJAM ampliou interpretação da lei sobre a Escola de Magistratura. Decisão também anula ato que nomeou João Simões para o cargo
Em decisão liminar, CNJ suspende nomeação de João Simões para direção da Esmam
Desembargadora Joana dos Santos Meireles assume interinamente o cargo, até que seja votado o mérito da ação
CNJ destaca audiências da Vara de Medidas Socioeducativas do AM
Conselho ressaltou o impacto positivo do programa de audiências concentradas, no âmbito dos 30 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CNJ quer explicação sobre nomeação de João Simões para direção da Esmam
Presidente do TJ-AM, desembargador Domingos Chalub, tem até a próxima terça-feira (14) para responder ao questionamento. Ex-presidente do TJ, Yedo simões reivindica o cargo
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Decisão vale para tribunais de todo o país
CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena
O grupo vai elaborar um diagnóstico da situação e propor o aperfeiçoamento da legislação que trata do tema. Entre as recomendações, o CNJ destacou a a adoção de medidas que garantam maior rapidez e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
Condenada por latrocínio vai para prisão domiciliar com 3% da pena cumprida
Carolina Freitas da Silva matou segurança em 2016 e foi condenada a 20 anos, mas ficará presa em case com base em recomendações do CNJ contra o coronavírus