"Calheiros": 5 resultados

Senado aprova Lei Menino Bernardo, a 'Lei da Palmada'

O projeto ainda prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão atuar em conjunto na organização de políticas públicas e campanhas de conscientização sobre o castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra criança ou adolescente

04/06/2014