Se PEC aprovada na CCJ virar lei, hoje mais de mil adolescentes infratores seriam considerados criminosos no AM. Atualmente, o sistema penitenciário do Estado já possui uma superlotação preocupante
Fenaj entregou à Comissão de Direitos Humanos da OEA relatório contendo 129 casos de violência contra profissionais da imprensa, dentre eles três mortes
O objetivo do relator da sugestão popular, o senador Cristovam Buarque, é ouvir os argumentos dos setores organizados da sociedade que lidam com o assunto
Requerimento foi protocolado semana passada pela Comissão de Direitos Humanos na CMM. “Precisamos juntar forças para que o sonho se torne realidade”, disse presidente da Comissão, vereador Professor Samuel (PPS)
Detentos foram flagrados algemados na área externa do 22º DIP, localizado no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul, que não possui celas nem outro local para detenções
Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade
Agora, o projeto da cura gay será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa antes de ser votado no Plenário
Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT de retire os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Marco Feliciano é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar ausência em evento que havia o contratado no Rio Grande do Sul, em 2008
Atual presidente da Comissão, Marco Feliciano disse que antes dele a Comissão de Direitos Humanos era “dominada por satanás”
