Governo publica procedimentos para saques de PIS-Pasep
Os beneficiários que cumprirem os requisitos da MP receberão os recursos automaticamente em suas contas ou canais de atendimento da Caixa, no caso de PIS
"DOU": 34 resultados
Aeronáutica divulga editais para exames de admissão com salários até R$ 7,3 mil
Inscrições abrem no dia 20 de fevereiro e vão até 21 de março. Ao todo, Aeronáutica oferece 55 vagas em cinco editais publicados nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU)
Sancionado por Maia, Orçamento de 2017 é publicado no Diário Oficial da União
Com previsão de R$ 3,5 bilhões, esta é a primeira peça orçamentária sob vigência da PEC do Teto dos Gastos Públicos
ANS regula contratação de planos de saúde por sites e aplicativos
A partir de agora, as operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por oferecer esse tipo de comercialização devem seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações
Amazonas tem 967,5 mil alunos na rede pública de ensino
É o que revela o resultado preliminar do Censo Escolar 2015 do MEC, que serve de norteador para o repasse de recursos. O levantamento inclui o total de matrículas na educação infantil, fundamental e ensino médio. Não são contabilizados alunos do ensino técnico, superior e de instituições privadas
Dirigir na faixa exclusiva de ônibus vira infração gravíssima, com multa de R$ 574
Motoristas devem ficar atentos para não serem multados nas Faixas Azuis das avenidas Constantino Nery e Mário Ypiranga Monteiro
Anvisa suspende venda e uso de lote de anticoncepcional
De acordo com a resolução publicada no DOU, a própria fabricante do medicamento enviou à Anvisa comunicado de recolhimento voluntário do lote
Defesa Civil reconhece situação de emergência em quatro municípios de Roraima por conta da seca
Os municípios de RR que tiveram a situação reconhecida foram Bonfim, Cantá, Caracaraí e Normandia. Decisão foi tomada por conta da seca que atinge o Estado
Travestis e transexuais têm de ter identidade de gênero reconhecida nas escolas, segundo resolução
A resolução estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de travestis e transexuais nos sistemas e instituições de ensino
Diário Oficial publica calendário para declaração de emergência ambiental
O ministério determinou que, entre maio e dezembro de 2014, o estado de emergência ambiental será declarado no centro e no sudoeste do Amazonas