Consumidor que tenha corte de luz ou água por dívidas deve buscar DPE e Procon-AM
suspensão do fornecimento dos serviços durante a pandemia de Coronavírus está proibida em lei sancionada pelo Governo do Estado no último dia 27
"DPE-AM": 95 resultados
Defensoria do Amazonas completa 30 anos atuando em defesa da população
Seguindo as recomendações das autoridades de saúde e pensando na proteção da população e de seus servidores, foram suspensos os eventos presenciais em comemoração ao aniversário
Deputados aprovam lei que proíbe aumento de preços durante pandemia
Minuta da Defensoria Pública fundamentou projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (25) em regime de urgência
Justiça acata ação da DPE-AM e cortes de água e luz por dívidas são suspensos em Manaus
Decisão foi proferida após Defensoria ingressar com ação civil pública e vale enquanto durar pandemia de Coronavírus. Empresas têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento interrompido
Monte Horebe: Defensoria quer informações sobre pagamento de auxílio-aluguel
Entidade protocolou ofício solicitando informações sobre o calendário de pagamentos para garantir o benefício durante pandemia da Covid-19
DPE-AM obtém decisão para restringir venda de medicamentos testados no tratamento do coronavírus
Intuito é evitar busca desenfreada pelos medicamentos em farmácias e drogarias do Estado e, consequentemente, zerar o estoque deixando desabastecidos pacientes que dependem dos fármacos
DPE-AM recomenda que concessionárias não 'cortem' serviços de inadiplentes
A recomendação não se trata de um pedido de anistia para os débitos, mas que estes sejam cobrados posteriormente
Monte Horebe: aluguel social começa a ser pago amanhã (10), diz Wilson Lima
Segundo Wilson Lima, o pagamento, no valor de R$ 600, será feito até que seja definida uma solução de moradia para as famílias retiradas da ocupação
Defensoria inaugura exposição em campanha de combate à violência contra a mulher
Mostra ficará exposta durante todo o mês de março e conta com depoimento de mulheres assistidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública
Cerca de 50 famílias do Monte Horebe assinam acordo com a Defensoria
A expectativa da maioria, com o acordo, é conseguir uma moradia digna, porém o clima entre alguns era de receio