Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
niciativa é fruto de uma parceria do Ministério dos Direitos Humanos com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
"Estatuto": 16 resultados
Defensoria da Criança e do Adolescente vai reforçar proteção dos vulneráveis
DPE-AM reforça atendimento em área especializada no ano em que Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa três décadas
Protesto: guardas municipais cobram regularização da categoria na CMM
Um projeto de lei (PL) aprovado na CMM na semana passada institui a carreira para várias profissões até então não especificadas no orçamento do Executivo como garis e coveiros. A guarda municipal estava, previamente, no texto do documento, mas foi retirada.
Eleição da diretoria da Vitória-Régia é marcada por impasse entre chapas
Duas chapas acusam atual presidente da escola, Didi Redman, de cadastrar familiares e amigos como sócios, o que não estaria obedecendo o estatuto
Preso e com salário de R$ 21 mil, delegado recebe gratificação proibida por estatuto
Preso por matar advogado no Porão do Alemão, Gustavo Sotero recebe R$ 13 mil por atividade policial mesmo estando encarcerado há três meses
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população
Comissão aprova alterações no Estatuto do Desarmamento
Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas de fogo, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las
Novos rumos: Liga Sul-Minas de futebol é fundada por 13 clubes
Participam da Liga os times Flamengo, Fluminense, Internacional, Grêmio, Atlético-MG, América-MG, Cruzeiro, Coritiba, Atlético-PR, entre outros
'Estatuto da FDN' é encontrado na vistoria ao Compaj
Documento guia as condutas que devem ser seguidas pelos integrantes da facção. Além de deveres, estão previstos direitos e punições aos 'irmãos' - entre eles, a pena de morte
Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef
Desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, o Brasil reduziu o índice de desistência escolar, o analfabetismo e a mortalidade infantil, diz Unicef