STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei
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STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O debate sobre a questão estava previsto para a sessão desta tarde, mas foi adiado para que a deliberação seja feita com quórum completo, diante da ausência do ministro Dias Toffoli
STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa
O entendimento que está prevalecendo é no sentido de que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato
Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores a lei tem cinco votos a favor no STF
Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato
Tentativa de posse de prefeito ficha suja causa polêmica na Câmara de Anamã
Nesta segunda (27), após uma juíza conceder diplomação, o político tentou ser empossado a força na Câmara Municipal do município
Ministro da Transparência diz que Brasil quer ética, cara limpa e ficha limpa
Declaração foi dada pelo ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, ao abrir o Encontro Município Transparente, voltado para agentes públicos e representantes da sociedade civil
‘Eu consigo mostrar que eu sou ficha limpa’, disse Henrique Oliveira, candidato a prefeito
Em entrevista, o atual vice-governador falou dos seus projetos caso seja eleito prefeito de Manaus e também sobre alianças políticas e porque está em condições de se beneficiar delas
OAB critica fala de Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa
"A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado'', afirmou o presidente da OAB
Eleições 2016: Regras recém-aprovadas tentam colocar fim ao troca-troca de prefeitos
Mudanças introduzidas pela minirreforma eleitoral podem anular, também, os efeitos de duas importantes conquistas da sociedade no combate à corrupção eleitoral: as leis contra da ficha limpa e compra de votos
Motoristas ficha limpa terão 10% de desconto no IPVA
Condutores que não tiveram nenhuma multa no trânsito, no ano passado, podem solicitar a redução do imposto à Sefaz; redução pode chegar a 20%