O presidente defende que o tributo seja calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis o que pode “quebrar” os estados brasileiros que dependem muito do ICMS
A medida poderá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, santas casas, entidades de reabilitação, de pais e amigos de excepcionais e associações Pestalozzi, por exemplo.
Documento assinado pelo governo nesta quinta-feira (12) muda cálculo na alíquota do ICMS. Estado espera incremento de 10% no setor em seis meses
Segundo a Secretaria, a alíquota do ICMS continuará em 25%, sem gerar alterações no valor da conta de luz para os consumidores
A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a Lei nº 4.719/18 entrou em vigor, em dezembro do ano passado
Não havia quórum de parlamentares suficiente na Assembleia Legislativa para deliberar projeto de lei que beneficiaria a categoria
Decisão determinou que Estado se abstenha de aplicar decreto que prejudicava as indústrias de bebidas instaladas no Estado
Segundo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o imposto representa 25% do valor cobrado nas bombas dos postos
Especialistas e lideranças do comércio e da indústria afirmam que caso a redação do projeto não seja alterada, o resultado será a quebra de empresas do interior do Estado
Incentivo para investimento em preservação ambiental pode ser usado para educação, combate a queimadas e apoio a unidades de conservação e terras indígenas
