Justiça determina que Eduardo Braga exclua publicações em que acusa governo estadual de aumentar ICMS
Segundo o TJ-AM, conteúdo publicado pelo senador do Amazonas é ‘má-informação’. Político terá ainda que divulgar um direito de resposta
"ICMS": 165 resultados
Levantamento mostra que Amazonas tem a menor alíquota de ICMS em relação à gasolina
Alíquotas do ICMS sobre os combustíveis no Amazonas não sofrem alteração há 24 anos
Oxigênio adquirido por empresas será isento de ICMS
O convênio nº 63/20 isenta a cobrança de ICMS sobre 101 itens essenciais no combate à pandemia de coronavírus, entre eles o oxigênio hospitalar
Projeto do Governo prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA e ICMS
O projeto de remisso fiscal é mais uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para minimizar o impacto econômico da crise desencadeada com a pandemia do novo coronavírus
Secretário de Fazenda participará de reunião sobre ICMS dos combustíveis
Durante audiência pública na ALE parlamentares, motoristas e populares discutiram propostas de redução do ICMS para reduzir o preço do litro da gasolina
Audiência Pública debate redução do ICMS dos combustíveis no AM nesta quarta (19)
Decisão veio após encontro entre parlamentares e manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil que reivindicam a redução do preço dos combustíveis no estado
Amazonas recebeu mais de R$ 10 bilhões do ICMS em 2019
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) correspondeu a 89% da receita tributária do Estado no último ano, de acordo com a Sefaz (AM)
Debate que pode reduzir preço dos combustíveis deve ficar para Reforma Tributária
Pacto sobre ICMS foi firmado no 8º Fórum de Governadores entre o ministro Paulo Guedes e 22 governadores presentes, nessa terça-feira (11), em Brasília
Randolfe apresenta projeto no Senado que zera PIS/Cofins de combustíveis
O preço dos combustíveis e as tentativas de baixar o preço nas bombas dos postos têm sido um tema recorrente em falas do presidente Jair Bolsonaro, que mais recentemente desafiou os governadores ao afirmar que estaria disposto a zerar a tributação federal desde que os chefes dos Executivos estaduais baixem a zero a alíquota do ICMS
'Sem ICMS da gasolina, governo do AM entraria em colapso', avalia Serafim
Deputado estadual pelo PSB alerta que se o governo estadual deixar de cobrar ICMS da gasolina, perderá em torno de R$ 2 bilhões por ano na arrecadação