Mudança tributária não afetará conta de energia no Amazonas, diz Sefaz
Segundo a Secretaria, a alíquota do ICMS continuará em 25%, sem gerar alterações no valor da conta de luz para os consumidores
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Após lei, Sefaz registra aumento de interessados em quitar dívidas com o Estado
A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a Lei nº 4.719/18 entrou em vigor, em dezembro do ano passado
Votação de PL que isentaria mototaxistas de ICMS na compra de motos é adiada de novo
Não havia quórum de parlamentares suficiente na Assembleia Legislativa para deliberar projeto de lei que beneficiaria a categoria
TJ-AM mantém redução da base de cálculo de ICMS a indústrias de bebidas do Amazonas
Decisão determinou que Estado se abstenha de aplicar decreto que prejudicava as indústrias de bebidas instaladas no Estado
Municípios vão solicitar redução do ICMS de combustíveis ao Governo do Amazonas
Segundo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o imposto representa 25% do valor cobrado nas bombas dos postos
Projeto em tramitação na ALE quer mudar o Código Tributário do Amazonas
Especialistas e lideranças do comércio e da indústria afirmam que caso a redação do projeto não seja alterada, o resultado será a quebra de empresas do interior do Estado
Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico
Incentivo para investimento em preservação ambiental pode ser usado para educação, combate a queimadas e apoio a unidades de conservação e terras indígenas
Vinte e um municípios recebem menos ICMS do Governo do AM, diz prefeito de Amaturá
Joaquim Corado afirma que nenhum prefeito sabe qual é o índice utilizado pelo Governo do Estado para calcular o valor dos repasses do ICMS
Titular da Sefaz prevê crescimento de até 6% na arrecadação do ICMS em 2018
Secretário Alfredo Paes reforçou, na ALE, necessidade de enxugar gastos, mas antecipou que em 2018 haverá crescimento da receita
ALE-AM vota a favor de revogação de lei que aumentou ICMS sobre produtos supérfluos
Deputados revogaram a lei do governo do Estado que permitia a incidência de dois por cento do ICMS sobre vários produtos supérfluos