'O Amazonas mostrou que não está preocupado apenas com a capital, mas também com o interior e realça o empenho em atender os cidadãos', destacou Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do TJAM
Em sua decisão, o juiz Ronnie Frank Torres Stone destaca que, até o presente momento, não existem elementos mínimos que justifiquem a medida
Juiz Pedro Ésio Correia de Oliveira atendeu pedido da Defensoria para ir até a casa de um homem em coma no município de Apuí
Em sua conta no Twitter, Moro elogiou a decisão de Toffoli e afirmou que a Câmara dos Deputados cometeu “equívocos” ao aprovar a lei que instituiu o juiz de garantias
Alinhadas com Sergio Moro, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) entrou com ação no STF contra a medida sancionada por Jair Bolsonaro que cria a figura do juiz de garantias
Criação de um magistrado responsável apenas pela fase de inquérito policial é vista como instrumento de garantia da isenção
José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou a divisão acerca da defesa dos direitos humanos às torcidas dos bumbás Garantido e Caprichoso durante palestra realizada hoje (7), na capital
William Douglas fez duras críticas a decisão do Tribunal que tipificou a homofobia como crime de racismo. Ele é um dos palestrantes da 5ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que acontece no Centro de Convenções Canaã
Decisão do juiz Geildson Lima vale até que a Amazonas Energia resolva o problema de falta de luz do local. Segundo o magistrado, ao menos 25 mil pessoas vêm sendo afetadas pela falta de luz na cidade
O juiz aceitou convite para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ele deverá pedir exoneração no início de janeiro
