Toffoli determina prazo de 6 meses para implementação de juiz de garantias
Em sua conta no Twitter, Moro elogiou a decisão de Toffoli e afirmou que a Câmara dos Deputados cometeu “equívocos” ao aprovar a lei que instituiu o juiz de garantias
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Ministro Luiz Fux vai decidir sobre legalidade de juiz de garantias
Alinhadas com Sergio Moro, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) entrou com ação no STF contra a medida sancionada por Jair Bolsonaro que cria a figura do juiz de garantias
Amazon, Defensoria do AM e OAB aprovam juiz de garantias do pacote anticrimes
Criação de um magistrado responsável apenas pela fase de inquérito policial é vista como instrumento de garantia da isenção
'Direitos humanos são para todos os humanos', diz juiz em Manaus
José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou a divisão acerca da defesa dos direitos humanos às torcidas dos bumbás Garantido e Caprichoso durante palestra realizada hoje (7), na capital
Juiz cotado por Bolsonaro para o STF diz que Supremo 'rasgou a Constituição'
William Douglas fez duras críticas a decisão do Tribunal que tipificou a homofobia como crime de racismo. Ele é um dos palestrantes da 5ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que acontece no Centro de Convenções Canaã
Juiz suspende pagamento de contas de energia pela população de Codajás
Decisão do juiz Geildson Lima vale até que a Amazonas Energia resolva o problema de falta de luz do local. Segundo o magistrado, ao menos 25 mil pessoas vêm sendo afetadas pela falta de luz na cidade
Sérgio Moro entra de férias na Justiça para se dedicar à transição ao governo Bolsonaro
O juiz aceitou convite para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ele deverá pedir exoneração no início de janeiro
Juiz autoriza laudo de sanidade mental sobre agressor de Jair Bolsonaro
O laudo de sanidade mental preliminar foi solicitado pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidenciável
Juiz encerra audiência de instrução no caso da morte do policial Paulo Portilho
Crime ocorreu em maio de 2017, numa área de invasão, na Zona Norte de Manaus. A ação iniciou com 12 acusados, porém, no decorrer da instrução uma pessoa foi morta – no dia 03 de junho de 2017 –, e teve o nome retirado do processo
Juiz Sérgio Moro diz que sempre agiu com 'absoluta transparência'
Magistrado disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis ao comentar confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do TRF