Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação
Ação julgada nesta semana é uma de dezenas movidas pelo MPF, há mais de uma década, devido à falta de análise de alternativas e às violações de direitos dos povos indígenas pelo governo federal
O plenário da corte também deve apreciar no mesmo dia uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que suspendeu a venda pela Petrobras
Incentivo fiscal gerado pela Zona Franca de Manaus, que era alvo de disputa judicial, foi garantido por 6 votos a 4, na tarde desta quinta-feira.
Marco Aurélio Mello votou pelo fim do crédito do IPI sobre produtos e insumos fabricados em Manaus e vendidos para outros Estados; placar está em 2 a 1 contra a ZFM
Mototaxista conduziu, sem saber, assassino a uma cena do crime em Itacoatiara acabou preso. Ameaçado pelo criminoso, ele usou gravação para provar inocência e ser absolvido
Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial
Delegado de Coari foi o primeiro a ser ouvido. O crime vitimou a canoísta Emma Kelty, que fazia uma excursão pela região do Rio Solimões
O presidente da Suprema Corte atendeu pedido da OAB para adiar julgamento. A ação tem implicação direta no caso do ex-presidente Lula
