Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Bolsonaro afirmou ainda que prepara mudanças na gestão dos órgãos ligados à área da Cultura, como Fundação Nacional de Artes e Agência Nacional do Cinema
"Leis": 143 resultados
Alunos da UEA realizam experimentos das leis de Newton em comunidade indígena
Universitários realizaram experimentos de física com o tipiti, artefato de fibra utilizado na secagem da mandioca. Ação aconteceu no município de São Paulo de Olivença
Após recesso parlamentar, CMM aprova projetos de pouco impacto
No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) teve um dia bem tranquilo e aprovou projetos de pouca relevância e impacto para a sociedade
Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas
Numa rede social, o presidente eleito disse que o país vai manter as boas relações [diplomáticas], mas exigirá respeito à sua soberania
Ministro Mauro Campbell abordará prejuízos da improbidade durante palestra em Manaus
O ministro do STJ vai proferir palestra gratuita para cerca de 400 pessoas nesta quinta-feira (24), às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do AM
OAB-AM faz audiência pública para discutir a Lei Brasileira de Inclusão
A presidente da Comissão, Alice Sobral, destaca que é preciso fazer uma reflexão e uma análise em torno das consequências da nova legislação
MPF quer suspensão de leis sobre ensino de questões de gênero e escola sem partido
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação
Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017 autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens
Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado
O pedido foi feito após a fala do senador Magno Malta (PR-ES), que afirmou que o país não deve tratar 'homens que portam escopetas como crianças com chupetas'
ALE-AM vota a favor de revogação de lei que aumentou ICMS sobre produtos supérfluos
Deputados revogaram a lei do governo do Estado que permitia a incidência de dois por cento do ICMS sobre vários produtos supérfluos