Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas
Numa rede social, o presidente eleito disse que o país vai manter as boas relações [diplomáticas], mas exigirá respeito à sua soberania
"Leis": 140 resultados
Ministro Mauro Campbell abordará prejuízos da improbidade durante palestra em Manaus
O ministro do STJ vai proferir palestra gratuita para cerca de 400 pessoas nesta quinta-feira (24), às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do AM
OAB-AM faz audiência pública para discutir a Lei Brasileira de Inclusão
A presidente da Comissão, Alice Sobral, destaca que é preciso fazer uma reflexão e uma análise em torno das consequências da nova legislação
MPF quer suspensão de leis sobre ensino de questões de gênero e escola sem partido
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação
Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017 autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens
Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado
O pedido foi feito após a fala do senador Magno Malta (PR-ES), que afirmou que o país não deve tratar 'homens que portam escopetas como crianças com chupetas'
ALE-AM vota a favor de revogação de lei que aumentou ICMS sobre produtos supérfluos
Deputados revogaram a lei do governo do Estado que permitia a incidência de dois por cento do ICMS sobre vários produtos supérfluos
Avança no Senado proposta que pune com mais rigor briga de torcidas organizadas
Originalmente, a proposta estabelecia prisão de dois a oito anos para os torcedores envolvidos em brigas. Com as mudanças, a pena será de um a quatro anos de reclusão, além de multa
Texto base da reforma trabalhista prevê uma série de mudanças na CLT
Proposta que será votada essa semana é classificada como modernização por empresários e como um desastre por centrais sindicais
Votação de reforma é adiada, mas base mantém previsão de plenário em junho
O acordo firmado mais cedo entre senadores da base governista e da oposição fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais