Portaria visa agilizar banimento de 'pessoas perigosas', diz ministério
A Portaria Ministerial 666 permite que pessoas que tenham praticado ato contrário à Constituição Federão sejam deportadas, repatriadas ou impedidas de ingressar no país
"Ministério da Justiça": 54 resultados
Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Silva, disse que está na "briga" para manter Fundação Nacional do Índio em sua pasta
Sérgio Moro inaugura Centro Integrado de Inteligência em Brasília
O órgão vai coordenar informações de segurança com outros órgãos de inteligência. Segundo o ministro, o centro é estratégico para o combate a organizações criminosas
Polícia Civil deflagra operação contra abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet
Um técnico de informática de 51 anos foi preso em Manaus por armazenar imagens. A Operação Luz na Infância 4 acontece nacionalmente
Bolsonaro transfere Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Alteração está na medida provisória (MP) nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União
Bolsonaro quer tirar Funai do Ministério da Justiça e colocar em ‘algum lugar’
Segundo o presidente eleito, destino do órgão deve ser Ministério da Cidadania, que agregará ainda as áreas de desenvolvimento social, esporte e cultura
Jair Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos
O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República
Moro diz que cargo de ministro é ‘técnico’ e mantém ‘promessa’ de não ir para política
O juiz federal aceitou convite para ser ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Antes, ele havia dito que jamais entraria para a política
Defesa de Lula usará ida de Moro ao Governo como argumento contra condenação
Advogados vão afirmar que o futuro ministro da Justiça agiu politicamente ao condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP)
Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista exclusiva à TV Record nesta segunda-feira (29)