Governo Federal publica lei que anistia multas de partidos políticos
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
"Multas": 105 resultados
Para ministro, mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave
Segundo o titular da Infraestrutura, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento
Detran-AM aplica 233 multas, remove 61 veículos e flagra motorista bêbado
Fiscalização em Manaus aconteceu durante ações da quinta fase da Operação Pilar. Seis CNHs e 47 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo foram recolhidos
Após tragédia em Brumadinho, Vale quer contestar competência do Ibama para multar
Até o momento foram aplicados seis autos de infração. Os cinco primeiros somam R$250 milhões e, no último, a mineradora foi penalizada em R$100 mil diários caso não adote medidas para salvamento de animais
Flamengo pagou apenas 10 de 31 multas cobradas por prefeitura do Rio de Janeiro
A prefeitura informou ainda que a área de alojamento atingida pelo incêndio não consta como área edificada no último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018
Após lei, Sefaz registra aumento de interessados em quitar dívidas com o Estado
A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a Lei nº 4.719/18 entrou em vigor, em dezembro do ano passado
Bolsonaro espera definir nome para o Meio Ambiente nesta semana
O presidente eleito voltou a fazer críticas à aplicação de multas ambientais. Segundo ele, há no país uma "indústria de multas" no setor como "a que existe no asfalto"
‘Faixa Azul’ voltará a ser exclusiva e com multas para motoristas que desobedecerem
Retorno da faixa exclusiva do transporte coletivo vai ser anunciado pela Prefeitura de Manaus
De janeiro a agosto, 247 foram multados por usar celular ao volante em Manaus
Nos oito primeiros meses de 2018, o Detran-AM registrou mais ocorrências do que em todo o ano anterior
Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018, mais que todo o ano passado
De janeiro a julho, segundo o Denatran, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país. Ao longo de 2017, o número foi de 571,6 mil