Câmara aprova, em 1º turno, PEC que torna Fundeb permanente
Foram 499 votos a favor e apenas 7 contra. Por ser uma PEC era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados para que o texto fosse aprovado
Foram 499 votos a favor e apenas 7 contra. Por ser uma PEC era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados para que o texto fosse aprovado
Na sessão desta segunda-feira, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), pôde fazer a leitura de seu parecer e, assim, dar início às discussões da matéria em plenário
Sessão virtual está marcada para as 15h. Criado em 2006, o fundo tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada
Matéria que autoriza União a descumprir a chamada 'regra de ouro' segue para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre
A Proposta de Emenda à Constituição cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional.
Presidente da Aleam Josué Neto (PSD) sinalizou incluir na agenda de debates da casa legislativa a regulamentação da polícia para atuar em presídios do Estado
PEC tem por objetivo cortar 248 fundos e utilizar cerca de R$ 220 bilhões para ajudar a pagar a dívida pública acumulada. Inpa pode ser afetado
Atualmente, a PEC 99/2019 está aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara já aprovou admissibilidade e a proposta precisa, agora, ser analisada por uma comissão especial
Sessão está marcada para a próxima terça-feira. Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno