Câmara aprova PEC do orçamento de guerra
A Proposta de Emenda à Constituição cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional.
"PEC": 133 resultados
Josué diz ter maioria para aprovar PEC da Polícia Penal na Assembleia
Presidente da Aleam Josué Neto (PSD) sinalizou incluir na agenda de debates da casa legislativa a regulamentação da polícia para atuar em presídios do Estado
Governo federal quer cortar fundos para pagar dívidas; medida atinge setores no AM
PEC tem por objetivo cortar 248 fundos e utilizar cerca de R$ 220 bilhões para ajudar a pagar a dívida pública acumulada. Inpa pode ser afetado
Proposta destina 30% de Fundo para obras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Atualmente, a PEC 99/2019 está aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados
Senadores exigem calendário para fechar acordo da PEC da 2ª instância
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara já aprovou admissibilidade e a proposta precisa, agora, ser analisada por uma comissão especial
Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência
Sessão está marcada para a próxima terça-feira. Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível e inafiançável
Votada por unanimidade pelos senadores, Projeto de Emenda à Constituição segue para sanção presidencial
PEC causará a extinção do município de Japurá, no Amazonas
Pacto federativo proposto pelo governo afeta 1.254 municípios que têm menos de 5 mil habitantes e serão incorporados por outros
PEC Paralela da Previdência é aprovada na CCJ, em Brasília
Os municípios que não aprovarem regras próprias vão aderir automaticamente ao regime da União
PEC que propõe mudar estrutura sindical no Brasil é discutida na Câmara
Proposta elaborada pelo governo se inspira no modelo norte americano de um sindicato para cada empresa. Emenda exige participação dos sindicatos em negociações coletivas, mas resultados só beneficiam associados