Câmara aprova, em 1º turno, PEC que torna Fundeb permanente
Foram 499 votos a favor e apenas 7 contra. Por ser uma PEC era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados para que o texto fosse aprovado
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Maia diz que ainda há espaço para ouvir o governo sobre novo Fundeb
Na sessão desta segunda-feira, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), pôde fazer a leitura de seu parecer e, assim, dar início às discussões da matéria em plenário
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada na tarde de hoje
Sessão virtual está marcada para as 15h. Criado em 2006, o fundo tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada
Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara
Matéria que autoriza União a descumprir a chamada 'regra de ouro' segue para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre
Câmara aprova PEC do orçamento de guerra
A Proposta de Emenda à Constituição cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional.
Josué diz ter maioria para aprovar PEC da Polícia Penal na Assembleia
Presidente da Aleam Josué Neto (PSD) sinalizou incluir na agenda de debates da casa legislativa a regulamentação da polícia para atuar em presídios do Estado
Governo federal quer cortar fundos para pagar dívidas; medida atinge setores no AM
PEC tem por objetivo cortar 248 fundos e utilizar cerca de R$ 220 bilhões para ajudar a pagar a dívida pública acumulada. Inpa pode ser afetado
Proposta destina 30% de Fundo para obras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Atualmente, a PEC 99/2019 está aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados
Senadores exigem calendário para fechar acordo da PEC da 2ª instância
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara já aprovou admissibilidade e a proposta precisa, agora, ser analisada por uma comissão especial
Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência
Sessão está marcada para a próxima terça-feira. Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno