TRE anula decisão que cassa mandatos de vereadores do PL
Côrte inocentou partido de acusação por uso de candidata laranja para burlar a cota de gênero nas últimas eleições
"PL": 54 resultados
Projeto de lei barra aumento de preços e cortes de serviços essenciais
Proposta prevê suspensão dos cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento, além de proibir a cobrança de juros e multa durante período de contingência da Covid-19
Senado deve analisar PL que permite serviço militar voluntário para mulheres
Comissão Econômica do Senado analisará PL que permite que mulheres prestem o serviço militar voluntário a partir dos 18 anos. Assunto deve entra em pauta após o feriado de Carnaval
Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado deve ser votado na terça (16)
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. Plenário do Senado deverá decidir sobre futuro do projeto
Câmara aprova PL com medidas para barrar coronavírus no Brasil
Votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado hoje (5)
No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer entre hoje e esta quarta-feira (11)
Governo e bancada do AM querem aprovar PL da informática ainda em 2019
Estratégia dos representantes do Amazonas é convencer o governo de Bolsonaro de aceitar o projeto de lei de informática que não prejudique o Polo Industrial de Manaus. Para isso, o PL precisa ser aprovado e sancionado até 31 de dezembro
PL quer mudar regime de contratação temporária de terceirizados no AM
Em tramitação na ALE-AM, projeto do Governo visa, dentre outros pontos, estender o prazo de contratos por até 8 anos, em caso de necessidade. Afetando principalmente temporários da Saúde, PL deve ser votado ainda neste mês
Defesa entra com recurso contra decisão que cassa mandatos de políticos do PL
Juíza manteve cassação de quatro vereadores do PL e da deputada Joana D'arc por uso de candidata laranja para burlar a cota de gênero nas últimas eleições. Defesa avalia que a sentença da magistrada é falha
Câmara dos Deputados vota projeto sobre armas nesta terça (5)
O projeto torna menos rigorosas as regras previstas no Estatuto do Desarmamento para a posse e o porte de armas de fogo