Materiais deverão ser substituídos por canudos biodegradáveis. PL, que prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil por descumprimento dos estabelecimentos, espera gora a sanção do Governo do Amazonas
Projeto de Lei encaminhado pelo TJAM em março já havia sido adiado há uma semana, após problema no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aleam
Proposta prevê suspensão dos cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento, além de proibir a cobrança de juros e multa durante período de contingência da Covid-19
Comissão Econômica do Senado analisará PL que permite que mulheres prestem o serviço militar voluntário a partir dos 18 anos. Assunto deve entra em pauta após o feriado de Carnaval
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. Plenário do Senado deverá decidir sobre futuro do projeto
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