Materiais deverão ser substituídos por canudos biodegradáveis. PL, que prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil por descumprimento dos estabelecimentos, espera gora a sanção do Governo do Amazonas
Projeto de Lei encaminhado pelo TJAM em março já havia sido adiado há uma semana, após problema no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aleam
Segundo o deputado João Luiz, PL 215/2020 merece uma discussão mais ampla, 'com a participação, inclusive, da sociedade'
Oriundo da ‘MP da Grilagem’, proposta que amplia regularização fundiária volta a tramitar na Câmara sob a forma de projeto de lei
Côrte inocentou partido de acusação por uso de candidata laranja para burlar a cota de gênero nas últimas eleições
Proposta prevê suspensão dos cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento, além de proibir a cobrança de juros e multa durante período de contingência da Covid-19
Comissão Econômica do Senado analisará PL que permite que mulheres prestem o serviço militar voluntário a partir dos 18 anos. Assunto deve entra em pauta após o feriado de Carnaval
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. Plenário do Senado deverá decidir sobre futuro do projeto
Votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado hoje (5)
Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer entre hoje e esta quarta-feira (11)
