Vinte e quatro Projetos de Lei são aprovados nesta quarta-feira na ALE-AM
PLs são de autoria dos próprios deputados estaduais e o do Poder Executivo
"PL": 58 resultados
Projeto de Lei que proíbe canudos plásticos no AM é aprovado na Aleam
Materiais deverão ser substituídos por canudos biodegradáveis. PL, que prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil por descumprimento dos estabelecimentos, espera gora a sanção do Governo do Amazonas
Votação do PL que reduz em 30% as taxas cartoriais é novamente adiada
Projeto de Lei encaminhado pelo TJAM em março já havia sido adiado há uma semana, após problema no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aleam
Deputado retira de tramitação projeto que proíbe gravações em templos religiosos do AM
Segundo o deputado João Luiz, PL 215/2020 merece uma discussão mais ampla, 'com a participação, inclusive, da sociedade'
'Irá beneficiar pequenos produtores', diz relator de PL regularização de terras
Oriundo da ‘MP da Grilagem’, proposta que amplia regularização fundiária volta a tramitar na Câmara sob a forma de projeto de lei
TRE anula decisão que cassa mandatos de vereadores do PL
Côrte inocentou partido de acusação por uso de candidata laranja para burlar a cota de gênero nas últimas eleições
Projeto de lei barra aumento de preços e cortes de serviços essenciais
Proposta prevê suspensão dos cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento, além de proibir a cobrança de juros e multa durante período de contingência da Covid-19
Senado deve analisar PL que permite serviço militar voluntário para mulheres
Comissão Econômica do Senado analisará PL que permite que mulheres prestem o serviço militar voluntário a partir dos 18 anos. Assunto deve entra em pauta após o feriado de Carnaval
Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado deve ser votado na terça (16)
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. Plenário do Senado deverá decidir sobre futuro do projeto
Câmara aprova PL com medidas para barrar coronavírus no Brasil
Votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado hoje (5)