O desembargador Gebran Neto decidiu aumentar a pena do ex-presidente de 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros dois desembargadores ainda darão voto no caso
A homossexualidade é ilegal na maioria dos países do continente africano. Em alguns locais, a comunidade LGBTQI+ enfrenta prisão perpétua ou pena de morte
Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de Defesa do Consumidor acionou a Justiça para garantir abastecimento em Iranduba e Manacapuru
Com período de estiagem no Amazonas, o clima seco contribui para a propagação do fogo
Ação foi desenvolvida por defensor público e tem como objetivo abater 4 dias da pena por cada livro lido pelos detentos
Uma amiga da família e o irmão dela também foram condenados pela morte com uma injeção letal do garoto no Rio Grande do Sul
Pareceres enviados pela Advocacia-Geral da União ao STF pediram também limitação de visitas íntimas em presídios federais
Projeto aprovado nesta terça-feira (7) estabelece que os crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual poderão variar de um a cinco anos de prisão
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva
Nesta quarta-feira (28), aproximadamente 120 detentos do Compaj darão inícios às avaliações, e expectativa é contemplar 600 apenados
