Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda
"Pena": 69 resultados
Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em caso do sítio
O desembargador Gebran Neto decidiu aumentar a pena do ex-presidente de 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros dois desembargadores ainda darão voto no caso
Uganda desiste de aplicar pena de morte para homossexuais
A homossexualidade é ilegal na maioria dos países do continente africano. Em alguns locais, a comunidade LGBTQI+ enfrenta prisão perpétua ou pena de morte
Sob pena de multa, Justiça obriga fornecimento de energia e água em municípios do AM
Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de Defesa do Consumidor acionou a Justiça para garantir abastecimento em Iranduba e Manacapuru
Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até 4 anos, alerta Sema
Com período de estiagem no Amazonas, o clima seco contribui para a propagação do fogo
Projeto propõe remição de pena por meio da leitura a presos de Nhamundá
Ação foi desenvolvida por defensor público e tem como objetivo abater 4 dias da pena por cada livro lido pelos detentos
Pai e madrasta são condenados a mais de 30 anos de prisão pela morte de Bernardo
Uma amiga da família e o irmão dela também foram condenados pela morte com uma injeção letal do garoto no Rio Grande do Sul
AGU é contra detentas travestis cumprirem pena em presídios femininos
Pareceres enviados pela Advocacia-Geral da União ao STF pediram também limitação de visitas íntimas em presídios federais
Senado aumenta pena para estupro coletivo e tipifica crime de importunação sexual
Projeto aprovado nesta terça-feira (7) estabelece que os crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual poderão variar de um a cinco anos de prisão
Senado aprova PL que acelera progressão de pena para presas mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva