Membros do poder público do AM protestam contra PL do Abuso de Autoridade
Projeto de Lei aguarda sanção de Bolsonaro. Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e outros órgãos de investigação pedem veto
Projeto de Lei aguarda sanção de Bolsonaro. Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e outros órgãos de investigação pedem veto
A proposta visa a aprovação das reformas para destravar a economia
Pauta foi o aumento da alíquota da previdência, que preocupa os servidores públicos
Juiz Cássio Borges criticou postura do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criou comissão para investigar salários acima do teto constitucional nas esferas do serviço público do País
O guia também permitirá que o CNJ faça um mapeamento da gestão por competências no Judiciário, para posterior produção de políticas de desenvolvimento profissional para os servidores públicos
De acordo com o titular da especializada Antonio Rondon os mandados começaram ser cumpridos às 6h nos bairros das Zonas Norte e Sul
Projeto para contratar 30 advogados para atuar como juízes leigos foi retirado da pauta da Assembleia por iniciativa da própria presidente do TJ-AM. O Motivo: membro da OAB classificou de desrespeito à classe o salário oferecido
Tribunal, com o aval do Ministério Público, está a um passo de aprovar o aumento de sete vagas de desembargador com o custo anual de R$ 10 milhões
'Precisamos mudar a imagem da Justiça em nosso estado', pontou a presidente do órgão, Maria das Graças Figueiredo
Orientações entregues ao TJAM constam em relatório elaborado após a conclusão do 3º Mutirão Carcerário realizado em 2013