Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) afirma que o sistema de impostos no Brasil é injusto, e que novas propostas precisam ser positivas à Zona Franca de Manaus
A proposta abrange 213.860 hectares em áreas dos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, no médio e baixo interflúvio das bacias do rio Preto da Eva e rio Urubu.
“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 - Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 - Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente
Aumento salarial de 4,73% e reajuste em benefícios estão entre os pontos da proposta. Fim da greve, no entanto, será discutido em assembleia
Segundo a empresa, auditoria externa atestou o fator de segurança
Pressionado por partidos da base governista, o relator da proposta pode apresentar complementação ao texto
Nesta fase, a Comissão verifica se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais
Deputado afirma que não basta medir a pobreza levando em conta apenas a renda. Segundo ele, é preciso analisar também condições de educação e moradia, por exemplo.
Atualmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) já exige que hotéis e pousadas devem destinar, pelo menos, 10% de seus dormitórios para serem acessíveis
Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) vê enfraquecimento da contribuição dos juízes da Justiça Comum estadual
