A MP estabelece que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas
Brasil tem procurado flexibilizar regras para uso do produto. Ainda não existem medicamentos à base de canabidiol cadastrados na Anvisa, órgão competente na fiscalização e no controle supervisionado da comercialização da substância
Segundo o Ministério da Justiça e o das Relações Exteriores, a nova resolução reduz os prazos e a burocracia para retirada do documento
Medida Provisória publicada na véspera de Natal (24) pelo presidente pode colocar como reitor o candidato menos votado pela comunidade universitária
As práticas não são criminalizadas no Brasil e consequentemente não há estatísticas. Promotoras defendem regras mais rígidas contra os homens que perseguem mulheres
Entre os pontos em debate está a revisão dos critérios para a concessão de licenças e habilitações de pilotos para a aviação remota
Entre os pontos vetados pelo presidente da República, está a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão
Sejusc fará orientações e abordagens de conscientização sobre os direitos de crianças e adolescentes em Parintins
Passageiro que estiver com bagagem de mão fora das especificações terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião
Apresentado nesta terça-feira (23), norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
