Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
Com o adiamento, o processo só deve voltar à pauta em agosto. A defesa do ex-presidente pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sérgio Moro, no caso do triplex
"Supremo Tribunal Federal": 68 resultados
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
A Corte declarou que o Congresso foi omisso com o caso. Agressões contra o público LGBT serão enquadradas dessa forma até que o Congresso Nacional aprove norma específica
Supremo Tribunal Federal tem maioria a favor da criminalização da homofobia
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia
O julgamento foi retomado nesta tarde após a CCJ do Senado ter aprovado a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT
Em nova decisão, presidente do STF libera Lula para conceder entrevista
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba
Bolsonaro diz que Michel Temer 'sabe o que fazer' sobre aumento para o STF
Anteriormente, o presidente eleito disse que, se ele fosse o presidente da República, vetaria o reajuste aos ministros do Supremo
Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares, geridos pelo Exército, no Brasil
Supremo Tribunal Federal aprova reajuste de 16% em salário de ministros para 2019
Em seu posicionamento, o ministro Ricardo Lewandowski demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que segundo ele, “não conseguem pagar plano de saúde”
STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo no trabalho e na folga
Quem trabalha em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só pode usar armamento em serviço
Após restrição de foro, Dias Toffoli baixa sete processos contra deputados e senadores
Ministro Dias Toffoli remeteu para instâncias inferiores 6 ações penais e um inquérito envolvendo parlamentares no exercício do mandato