Trabalhador que receber menos que R$ 937 deverá recolher alíquota de 8% à Previdência
Tal contribuição previdenciária vale sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo, conforme divulgou a Receita Federal
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Prefeito de Amaturá destaca papel da Suframa e parabeniza gestão em seminário
O seminário teve como pauta, a possibilidade de implantação de indústrias com a utilização de matérias primas da região
ALE-AM vota a favor de revogação de lei que aumentou ICMS sobre produtos supérfluos
Deputados revogaram a lei do governo do Estado que permitia a incidência de dois por cento do ICMS sobre vários produtos supérfluos
Temer diz que até o momento não há previsão de novo aumento de impostos
Presidente disse que compreende as críticas ao reajuste feitas pelo presidente da Federação das Indústrias de SP
Justiça suspende aumento da alíquota do ICMS no Amazonas
Em decisão, juiz afirma que nova regra que aumentou tributos em 2 pontos para 13 itens só deve incidir no exercício do governador seguinte
Justiça nega liminar contra aumento da alíquota do ICMS
Ao analisar os autos, o relator, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, verificou que, a princípio, não foi comprovada a violação ao processo legal constitucional durante a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2017
Presidente Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social
Opositores lançam campanha contra a volta da CPMF
Intitulado “Basta de iimposto. Não à CPMF”, o manifesto afirma representar o sentimento da sociedade
Governadores propõem alíquota maior na CPMF
Mesmo com o clima desfavorável para a aprovação da recriação do tributo, Estados estão de olho na fatia que lhes caberia
Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária para empresas sobre receitas brutas
Na prática, medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. Medida Provisória 669 também sobre outros tributos