Em vídeo, o presidente Jair Bolsonaro, ao lado do deputado Silas Câmara, indica que um novo decreto será feito para garantir a estabilidade do polo de concentrados na ZFM
Senadores e deputados federais participam de reunião em Manaus nesta quinta-feira (09) para definir estratégia. Vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, acredita que medida do governo federal pode gerar prejuízo de R$ 2 bilhões para o Estado
A alíquota encontra-se em 12%, mas com um decreto (9.514/18) apresentado pelo governo Temer, o imposto cairia de forma gradativa para 8% no dia 1º de julho e para 4% em janeiro de 2020.
Tal contribuição previdenciária vale sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo, conforme divulgou a Receita Federal
O seminário teve como pauta, a possibilidade de implantação de indústrias com a utilização de matérias primas da região
Deputados revogaram a lei do governo do Estado que permitia a incidência de dois por cento do ICMS sobre vários produtos supérfluos
Presidente disse que compreende as críticas ao reajuste feitas pelo presidente da Federação das Indústrias de SP
Em decisão, juiz afirma que nova regra que aumentou tributos em 2 pontos para 13 itens só deve incidir no exercício do governador seguinte
Ao analisar os autos, o relator, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, verificou que, a princípio, não foi comprovada a violação ao processo legal constitucional durante a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2017
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social
