Candidatos a conselheiros tutelares em Manaus pedem anulação de pleito
A manifestação se deu enquanto vereadores votavam uma Moção de Parabenização à eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2023
"anulação": 40 resultados
Maioria dos ministros do STF vota a favor de anulação de sentença da Lava Jato
Decisão pode beneficiar defesa do ex-presidente Lula, que está cumprindo pena na sede da Polícia Federal em Brasília
Defesa de Lula pede anulação de sentenças de Sérgio Moro
O Tribunal anulou condenação de ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, porque ex-juiz obrigou que ele entregasse a sua defesa antes de delatores. Defesa pede que 'benefício' também sirva para Lula
STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na Lava Jato
Ex-presidente da Petrobras, Bendine foi condenado 11 anos de prisão. Processo voltará à 1ª instância para nova sentença porque, para os ministros, ele não foi ouvido por último
Defesa de Temer pede que STF anule indiciamento dele no inquérito dos portos
Os advogados argumentam ao ministro Roberto Barroso, relator do caso no STF, que a PF não tem competência de fazer “diretamente” o indiciamento de Temer
Cabo Daciolo pede ao Tribunal Superior Eleitoral anulação da votação do 1º turno
Daciolo argumentou que houve fraude na adoção de urnas eletrônicas. Ele disse que já havia apresentado um pedido de uso de voto em cédula no início de setembro
Defesa de Lula aposta em 'decisão do STF' para anular condenação do tríplex
A decisão do STF que determinou a retirada de trechos das delações de executivos da Odebrecht nas ações penais foi considerada como "importante" para os defensores do petista
MPE pede anulação do concurso para defensor público no Amazonas
No despacho, além da conclusão pericial, o promotor de justiça considera, ainda, o não acionamento da polícia pelos organizadores do certame, "diante dos indícios de infração penal"
Justiça mantém anulação da licença do Ibama para obras do Linhão do Tucuruí
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH
Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro para pedir anulação de impeachment
O doleiro Lúcio Funaro disse à PGR que Eduardo Cunha pediu R$ 1 milhão para dividir com parlamentares que votassem pelo impeachment