Seinfra tem duas contas reprovadas e TCE multa gestores em R$ 21 milhões
Irregularidades correspondem às contas de 2007 e de 2012 da pasta. Os gestores responsáveis à época têm até 30 dias para recorrer ou devolver o montante aos cofres públicos
"colegiado": 10 resultados
Edson Fachin é eleito novo presidente de colegiado que julga Lava Jato no STF
Fachin substitui Gilmar Mendes e agora será responsável por definir a pauta dos julgamentos
Colegiado do TCE define relatores das contas de José Melo e de Artur Neto em 2017
Júlio Pinheiro e Mario de Mello irão relatar, respectivamente, as contas das gestões do governador e do prefeito de Manaus
Ministro Dias Toffoli é transferido para colegiado do STF onde será julgado processo sobre Lavo Jato
Medida foi tomada porque Dilma Rousseff ainda não indicou nome para ocupar cadeira deixada por Joaquim Barbosa
Chapa de eleição que escolhe representante do Amazonas no CFM pede anulação do pleito
A chapa alegou que seus openentes pressionaram os eleitores, ficando na porta e nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM), de forma a manipular seus votos
TJAM aprova formação de colegiado que julgará crime organizado
Pela norma, o juiz poderá optar por colegiado para julgamento de crimes quando sentir sua segurança ameaçada
Professores grevistas decidem autorizar a defesa dos alunos de mestrado em Letras
Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 15, o Colegiado de Professores do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) decidiu, por votação, manter as defesas dos alunos no curso de mestrado em Letras da turma de 2010
Presidente da Associação Amazonense de Municípios é multado pelo TCE
A decisão do colegiado desfavorável ao também prefeito de Manaquiri, Jair Souto (PMDB), levou em conta atraso na entrega da Auditoria de Contas Públicas (ACP), e na entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). O prefeito terá que desembolsar R$ 1,6 Mil, segundo voto da auditora-relatora Yara Lins, que foi aprovado por maioria
TCE antecipa sessão para analisar prestação de contas
Entre os dez recursos a serem apreciados pelo colegiado está o do ex-secretário municipal de Limpeza Pública, Paulo Ricardo Rocha Farias, que pede à Corte, novamente, a retirada de multa de R$ 806,67, aplicada pelo por atraso no envio de balancetes ao tribunal
Prazo para entrega da prestação de contas dos gestores do AM é prorrogado pelo TCE
A decisão foi tomada na 8ª sessão ordinária, realizada nessa quinta-feira (1). A solicitação do secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim Lima, foi encaminhada ao presidente do TCE, Érico Desterro, que colocou para apreciação do colegiado