A decisão, publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico, acontece após a Polícia Civil do Amazonas ter atendido a todas as adequações destacadas pela Corte de Contas que levaram à suspensão do certame
Reunião no Consuni deve decidir exigência de vacinação contra a covid-19 para alunos, professores e servidores administrativos
Ministro Ricardo Lewandowski ampliou para 5 de janeiro o prazo para que governo se manifeste sobre inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena se aplica a raras exceções, como em casos em que o viajante não é elegível para a vacina
Até a última quinta-feira (16), mais de 170 mil adolescentes já receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19, quando a Prefeitura de Manaus suspendeu a vacinação seguindo orientação do Ministério da Saúde
Sérgio Reis deve manter distância de, no mínimo, um quilômetro dos ministros do STF, senadores ou da Praça dos Três Poderes
Após atuação de órgãos da AGU, TRF-1ª Região volta atrás e restabelece liminar concedida ao Instituto pela Justiça Federal em Tabatinga
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Medida do Supremo acontece após reconhecimento da excessiva tributação sobre as concessionárias de veículos locais. Representante do escritório de advocacia que requereu o pedido vê benefícios para o PIM
Decisão suspende operação da SSP. Polícia Federal permanece no local palco do confronto em Nova Olinda do Norte. Dois policiais e dois moradores locais morreram na ação
